Existem diversas modalidades de Usucapião, mas será que existe uma modalidade quando o marido ou a esposa abandonam o lar e a sua subsistência, sem o consentimento ou conhecimento do cônjuge, com a intenção de não mais retornar?
O entendimento do Direito de Família tem passado por muitas alterações e também por uma nova fase entre paradigmas, abandonando elementos formais e burocratizados para abraçar uma dimensão mais subjetiva e mais vinculada ao afeto, principalmente relacionada às configurações de família.
A Partilha de Bens no Divórcio segue as diretrizes do Regime de Bens adotado no casamento, mas como ela ocorre se um casal que tem uma empresa decide se divorciar? Como deve ser feita a partilha se forem sócios? E se apenas um deles for o detentor das quotas da empresa?
Um relacionamento amoroso é uma unanimidade maravilhosa e, muitas vezes, o amor e o tempo podem superar e curar mágoas e desavenças. Entrei com o pedido de Divórcio e me arrependi, posso cancelá-lo?
O Regime de Bens adotado no casamento é ponto crucial para a Partilha de Bens. Qual é o entendimento do Judiciário sobre a valorização do patrimônio no momento do Divórcio ou da Dissolução da União Estável?
O universo do Direito de Família é muito amplo e trata de assuntos que afetam, direta ou indiretamente, a vida de todos nós. Tire suas dúvidas sobre vários temas do Direito de Família com a Dra. Ana Brocanelo e com o advogado Dr. Ezequias Assis.
O principal objetivo das Redes Sociais é a aproximação entre as pessoas e a quantidade de usuários com perfis em redes sociais afetou diretamente os casos de traição online.
Sem dúvidas, dividir o que se construiu em conjunto é um dos pontos mais sensíveis do divórcio, decisão já difícil e, por vezes, inesperada para um casal. Qual Regime de Bens adotar para não ter problemas no momento do divórcio?
Diante de todos os acontecimentos ruins que nos deparamos no dia a dia, é tão bom sermos positivos em todos os sentidos, deixando frustrações, angústias e tristeza de lado, não é?
Marilia Mendonça deixou milhares de fãs órfãos de seu talento e um legado ainda maior, um filho com menos de dois anos. Será que a cantora deixou um testamento abrangendo uma série de decisões sobre seu patrimônio e que define como ela desejaria a sua sucessão?
A partilha de bens é uma das etapas mais delicadas quando ocorre um divórcio ou um falecimento. Afinal, além do impacto emocional, existem regras jurídicas
Reforma Tributária o impacto na Herança e Doações: O que Você Precisa Saber Antes de 2026 A Reforma Tributária e Herança passam a ocupar o
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