Ana Brocanelo

Blog

Ação de Guarda
Ana Brocanelo

Malu Mulher revolucionou a TV ao retratar o divórcio e a emancipação feminina.

A novela (ou série) abordou temas relacionados aos novos costumes que floresciam na época de forma explícita e corajosa, como o direito das mulheres, violência doméstica, de gênero, o divórcio (instituído oficialmente no Brasil em junho de 1977), a educação dos filhos, o conflito de gerações e a emancipação de mulher que não precisa se submeter à figura do marido.

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Casamento
Ana Brocanelo

Por que o sobrenome da mãe tem que vir antes do sobrenome do pai?

Há alguma lei que determine a ordem que o sobrenome da mãe deva vir? Deve ser antes ou depois do sobrenome do pai? O Código Civil considera o direito a um nome como um dos direitos da personalidade, que são os direitos referentes à dignidade da pessoa humana. Tire sua dúvida…

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Artigos Autorais
Ana Brocanelo

Traição no casamento gera o direito de indenização no divórcio?

O Divórcio é regulado pela Lei nº 6.515/77, conhecida como Lei do Divórcio. Segundo essa lei, o divórcio pode ser concedido quando há uma ruptura irreparável da vida em comum. Essa ruptura pode ser motivada por diversos fatores, como incompatibilidade de gênios, falta de diálogo, ausência de afetividade, entre outros motivos.

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Casamento
Ana Brocanelo

Para o Direito, promessa é dívida?

Quem nunca ouviu o famoso ditado popular “promessa é dívida”? Afinal, promessa é de fato dívida? Existe alguma exigibilidade jurídica na promessa? Antes de mais nada, é necessário pontuar que há diversas possibilidades de se prometer, sendo possível utilizar dos meios jurídicos para se valer de direitos. Saiba quais são…

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Casamento
Ana Brocanelo

Drª., recém-casados têm direitos?

Os cônjuges são considerados iguais perante a lei e têm os mesmos direitos e deveres. O funcionário que se casou têm direito à folga? Se sim, de quantos dias? Há algum desconto no salário?

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Casamento
Ana Brocanelo

Doação e transferência de bens a herdeiros.

A Sucessão Patrimonial nas famílias é um tema com o qual todos precisarão lidar num determinado momento da vida. Quando, de que forma e por quais propósitos são os pontos centrais que, de tão sensíveis, vão sendo postos de lado, aguardando-se incerto momento adequado. E isso acontece independentemente da quantidade e do valor dos bens e, sobretudo, da anima que move as intenções dos detentores de direitos.

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