Assédio Moral
Enviar nudes é crime?
Enviar um nude não é crime. O que é crime é divulgar uma fotografia ou um vídeo com nudez ou cenas íntimas sem consentimento da pessoa envolvida.
22 de abril de 2021
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Notícias e Postagens
Abandono Afetivo
Stalking agora é crime.
Há alguém perseguindo você? Skalteando seu perfil nas redes sociais? O que fazer se você é vítima de Stalking? A advogada Ana Brocanelo responde como identificar o agressor, como se prevenir e proteger desse tipo de violência.
19 de abril de 2021
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Artigos Autorais
Feminicídio. Até onde a violência contra a mulher pode chegar?
Esse tipo de crime foi tipificado como hediondo, com pena que varia de 20 a 30 anos de reclusão, podendo ser aumentada de 1/3 a 1/2 em determinados casos (como quando a vítima é gestante ou tem alguma deficiência). Mas muitos casos continuam na impunidade.
14 de março de 2021
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Abandono Afetivo
Como identificar se você está em um Relacionamento Abusivo?
Estar em um relacionamento abusivo – e identificar que se está passando por uma situação assim – não é tão fácil. Esse tipo de relacionamento não engloba somente violência física. Há cinco tipos de violência: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Entenda…
22 de dezembro de 2020
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Abandono Afetivo
O que você precisa saber sobre Relacionamento Abusivo.
Segundo a ONU, três em cada cinco mulheres sofreram ou sofrem outros tipos de violência em um relacionamento afetivo. Porém, um relacionamento abusivo também pode ocorrer fora da esfera afetiva. A Drª. Ana Brocanelo e a Drª. Alexsandra Garcia repercutem sobre esse alarmante tema.
7 de novembro de 2020
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Assédio Moral
Entra em vigor lei que cria Cadastro Nacional de Condenados por Estupro.
O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro contém características físicas e as impressões digitais dos estupradores, além de informação do DNA e fotos.
5 de outubro de 2020
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Assédio Moral
Feminicídio – Ser mulher é estar em risco.
Precisamos falar sobre gênero, sobre as relações profundamente desiguais de poder entre homens e mulheres. Entenda o que é o crime de Feminicídio e a necessidade de equidade de gênero.
16 de setembro de 2020
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Assédio Moral
Plataforma de streaming usa cenas de filmes, séries e novelas para alertar sobre Violência
Conheça a plataforma gratuita de streaming que reúne cenas de filmes, séries e novelas para conscientizar sobre as formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres.
29 de agosto de 2020
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Aposentadoria
Meus pais podem me deserdar pela minha identidade de gênero ou orientação sexual?
A deserdação, que é obrigatoriamente feita através de testamento, pode ocorrer somente diante de algumas condições específicas previstas na lei brasileira. Entenda…
3 de março de 2020
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Abandono Afetivo
A Lei de Alienação Parental deve ser revogada?
Quase dez anos depois de publicada, A Lei de Alienação Parental (LAP) tem passado por nova análise no Senado desde que a comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre maus-tratos a crianças e adolescentes, criada em 2017, sugeriu sua revogação. A lei deve ser anulada ou corrigida?
21 de janeiro de 2020
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Fraude na Partilha de Bens no Divórcio: O Que Você Precisa Saber
A partilha de bens no divórcio deveria ser um processo justo, garantindo que ambos os cônjuges recebam sua parte do patrimônio construído durante o casamento. No entanto, nem sempre é assim. Infelizmente, é comum que um dos envolvidos tente ocultar bens ou manipular informações para obter vantagem financeira. Muitas pessoas só descobrem a extensão desse problema quando já estão no meio do processo de separação. Neste artigo, vamos explorar como essa fraude ocorre, quais são os sinais de alerta e como você pode se proteger para garantir seus direitos na partilha de bens.
Quais são os direitos das pessoas portadoras da Síndrome de Down
A Síndrome de Down não é uma doença, mas sim uma condição genética que desperta inúmeras dúvidas e reflexões. Você sabia que no Brasil existem leis específicas que garantem direitos fundamentais às pessoas com essa condição? Neste artigo, vamos explorar os principais direitos assegurados pela Lei Brasileira de Inclusão e como ela promove a acessibilidade e a inclusão social. Continue lendo para descobrir mais!
Socioafetividade: Quando os filhos nascem do coração!
Filhos do coração, laços que transcendem o sangue. A socioafetividade é a prova de que o amor define a família. Mas, afinal, quais são os direitos e deveres que acompanham essa relação? Descubra neste artigo tudo o que você precisa saber sobre o tema.