Quais são as opções jurídicas que casais homoafetivos têm para terem filhos, como funciona o processo de reprodução assistida, a adoção, a dupla maternidade ou paternidade?
Quem entra em um processo judicial com o pensamento de desavença e desarmonia, pode ter certeza que terá uma guerra em suas mãos. Entenda…
Em caso de Divórcio ou Dissolução da União Estável, a Partilha de Bens está relacionada com o Regime de Bens que você adotou no matrimônio? Você pensou nisso quando se casou? Seus direitos são iguais nesses dois tipos de entidade familiar?
Como que a traição influencia psicologicamente e juridicamente nos divórcios? Será que ela é um dos principais motivos de uma separação? Você sabia que não se discute culpa no final do Casamento / União Estável, mas há uma exceção. Sabe qual é?
Quando o assunto é União Estável sempre vem na nossa cabeça que é preciso ter convivência por cinco anos para comprovar a relação ou ter filhos. Mas hoje, o Código Civil Brasileiro evoluiu e os requisitos para uma União Estável são diferentes. Então, quais são os principais requisitos para se constituir uma União Estável?
A vida após o divórcio costuma nos deixar confusos. Tudo o que conhecemos e como nos definimos – tudo o que foi construído ao longo dos anos apenas fica pelo caminho e se torna história. Assista ao vídeo.
Diz o ditado que quando duas pessoas decidem se divorciar, não é um sinal de que não se entendem, mas um sinal de que, finalmente, começaram a se entender. Assista ao vídeo.
O entendimento da maioria dos tribunais condiciona-se particularmente à vontade expressa de um dos cônjuges, ou seja, o divórcio é um direito potestativo incondicionado.
Ao longo de toda a história da humanidade, a Justiça e o próprio mundo jurídico sofrem constante mudança. Porém, há inúmeras questões que sempre existiram, veladas, mas que merecem análise e uma reflexão mais aprofundada. Uma dessas inquirições é a Violência Processual.
Para caracterizar uma União Estável, o casal precisa viver sob o mesmo teto? Há prazo mínimo de duração da convivência para que se atribua a condição de União Estável? Em caso de falecimento, o companheiro tem direito à herança ou pensão? Direitos e deveres valem para casais homoafetivos?
A partilha de bens é uma das etapas mais delicadas quando ocorre um divórcio ou um falecimento. Afinal, além do impacto emocional, existem regras jurídicas
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