Ana Brocanelo

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Artigos Autorais
Ana Brocanelo

Grandes Mulheres – Maria da Penha.

Maria da Penha Maia Fernandes, hoje com 61 anos, fez da sua tragédia pessoal uma bandeira de luta pelos direitos da mulher. A aplicação da lei Maria da Penha garante atendimento para mulheres que estejam em qualquer gênero de relacionamento. Além disso, recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu a aplicação da lei para transexuais que se identificam como mulheres em sua identidade.

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8 de março de 2016 Nenhum comentário
Aposentadoria
Ana Brocanelo

A legalidade do casamento homoafetivo (LGBT) pelo mundo.

As questões dos direitos para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis (LGBT), incluindo o casamento, tornaram-se mais importante apenas nos últimos anos, com vários países discutindo a legalização do casamento homoafetivo. Atualmente, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal, em 18 países, inclusive no Brasil.

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7 de fevereiro de 2016 Nenhum comentário
Decisões Judiciais
Ana Brocanelo

Casamento acessível a todos é realidade desde 2013.

Você sabia que nos cartórios em todo o território nacional, qualquer casal LGBT que cumpre exatamente as mesmas exigências do casamento, passa a ter direitos e deveres idênticos? Além disso, diante do Estado brasileiro os casais casados ou em união estável são igualmente reconhecidos como uma família.

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27 de janeiro de 2016 Nenhum comentário
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