Participei do 1° Seminário da Academia de Direito e Coaching, coordenado pelo Dr. Nelson Sussumu Shikicima. Na apresentação, abordei o Regime de Bens em outros países – Direito Comparado. Assista…
Há várias maneiras de se adotar uma criança ou um adolescente. O processo é regido pela Lei Nacional da Adoção e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Conheça os principais tipos de adoção.
LGBTQIA+ (e que o alfabeto não seja o bastante pela força do Direito), uma sigla que representa pessoas e seus sentimentos de pertencimento, a sua vontade de luta, a sua representatividade, a busca por bem-estar emocional, bem-estar social, de falar a respeito e sobre o respeito. Há muito o que aprender e há muito o que ensinar.
Carol Nakamura e o marido, Guilherme Leonel, divulgaram nas suas redes sociais que Wallace, de 12 anos, voltou para a casa da mãe biológica. Nos posts, o casal falou que a decisão partiu do próprio menino, que viveu com o casal enquanto aguardava a finalização do processo de adoção.
O narcisismo é um tópico que é cada vez mais falado na era obcecada pelo Instagram de hoje de autopromoção e vaidade. Esse transtorno de personalidade é uma condição muito mais complexa do que a concepção popular sugere.
Eu e meu marido adotamos uma criança, porém o relacionamento entre nós é conflituoso. É possível “devolver” a criança ou há algum impedimento jurídico e legal? Como funciona?
A relação de afeto entre seres humanos e pets originou a expressão Família Multiespécie. Para que esse tipo de família seja constituída é necessária a presença de vínculos afetivos e o reconhecimento dos pets como verdadeiros membros da família, até mesmo como filhos.
A Lei Maria da Penha, em seu artigo 9º, descreve regras emergenciais de assistência a serem adotadas para vítimas de violência doméstica e familiar. Entenda…
Existem diversas modalidades de Usucapião, mas será que existe uma modalidade quando o marido ou a esposa abandonam o lar e a sua subsistência, sem o consentimento ou conhecimento do cônjuge, com a intenção de não mais retornar?
O entendimento do Direito de Família tem passado por muitas alterações e também por uma nova fase entre paradigmas, abandonando elementos formais e burocratizados para abraçar uma dimensão mais subjetiva e mais vinculada ao afeto, principalmente relacionada às configurações de família.
A partilha de bens é uma das etapas mais delicadas quando ocorre um divórcio ou um falecimento. Afinal, além do impacto emocional, existem regras jurídicas
Reforma Tributária o impacto na Herança e Doações: O que Você Precisa Saber Antes de 2026 A Reforma Tributária e Herança passam a ocupar o
A maioridade não encerra automaticamente a pensão alimentícia: Pensão Anos Paga Diretamente Muitos pais acreditam que, ao completar 18 anos, o filho perde automaticamente
O 13º da pensão alimentícia realmente existe?: Existe Pensão Alimentícia Entenda Sim. O 13º da pensão alimentícia existe, desde que o responsável pelo pagamento dos
