O machismo é uma realidade que se reflete em diversos aspectos da sociedade, e não é diferente quando se trata dos processos de guarda dos filhos e de Pensão Alimentícia. Infelizmente, ainda há muitos casos em que o machismo influencia negativamente esses processos, prejudicando principalmente as mulheres.
Em uma situação em que o cônjuge abandona o outro e doa todos os bens patrimoniais para outra pessoa, é necessário buscar proteção legal por meio do Direito de Família.
A Emancipação de Menores é o processo pelo qual um indivíduo que ainda não alcançou a maioridade é considerado legalmente capaz de tomar decisões e agir em sua vida civil sem a necessidade de tutela dos pais ou responsáveis. Esse processo é regido pelo Código Civil e permite que o jovem assuma responsabilidade por suas ações e tome decisões importantes para seu futuro.
O Inventário é o processo legal que serve para apurar todos os bens e direitos deixados por uma pessoa falecida e definir a forma de partilha desses bens entre os herdeiros. Em quais situações não é necessário fazer um Inventário após o falecimento de uma pessoa?
Se uma pessoa é adotada, ela perde o direito à herança dos pais biológicos, mesmo mantendo o contato? Em quais casos o direito à herança pode ser pleiteado? Entenda…
A novela (ou série) abordou temas relacionados aos novos costumes que floresciam na época de forma explícita e corajosa, como o direito das mulheres, violência doméstica, de gênero, o divórcio (instituído oficialmente no Brasil em junho de 1977), a educação dos filhos, o conflito de gerações e a emancipação de mulher que não precisa se submeter à figura do marido.
Em caso de inadimplência da Pensão Alimentícia, o devedor ser preso em regime fechado por até 3 meses. Há possibilidade de parcelar a dívida antes da decretação da prisão? Os bens do devedor podem ser hipotecados?
As dívidas contraídas durante o casamento são consideradas comuns ao casal ou depende do Regime de Bens adotado? E se ocorrer uma cobrança indevida? Tire suas dúvidas…
Com a notícia do fim do casamento entre Sabrina Sato e Duda Nagle (juntos desde 2016), começam a surgir muitas especulações sobre como será o Divórcio, a guarda da filha Zoe (hoje, com 4 anos) e sobre a Pensão Alimentícia. Entenda…
Arthur Aguiar, pai de Sophia, respondeu às críticas de que não havia acompanhado a filha ao hospital e afirmou que não estava ciente da situação. Em entrevista ao R7, Dr.ª Ana Brocanelo, advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, esclareceu se a mãe da menina, Maíra Cardi, poderia perder a guarda da filha por não ter notificado o ex-marido sobre a hospitalização.
O divórcio pode trazer desafios financeiros, especialmente quando envolve um imóvel financiado em conjunto. Compreender como partilhar o bem e desvincular responsabilidades com o banco é essencial para evitar problemas futuros. Neste texto, abordamos as consequências jurídicas do financiamento após o divórcio.
Você sabe quando pode ser responsável pelas dívidas do seu cônjuge ou ex? No caso recente de Lexa e MC Guimê, o regime de bens foi decisivo na condenação da cantora. Escolher o regime certo no casamento pode impactar diretamente suas finanças! 💸 Não deixe que a falta de informação custe caro. Quer saber mais? Confira no artigo abaixo!
Assista a participação incrível da Dra. Ana no podcast Deu Match! Ela compartilha insights valiosos sobre temas como alienação parental, bullying, divórcio provocado por vícios em apostas, paternidade civil e contratos nos relacionamentos.
Muitos casais ainda optam pela informalidade nas uniões. Porém, a regularização do casamento ou da união estável é essencial para garantir direitos, especialmente em questões patrimoniais e de sucessão. Entenda seus direitos e evite complicações no futuro!
