A Geolocalização do celular pode ser considerada como prova judicial em casos de inadimplência da Pensão Alimentícia? Tire suas dúvidas.
Eu doei a maioria dos meus bens aos meus filhos, mas me arrependi. Quero meus bens de volta. É possível? Como realizar a revogação de uma doação? Entenda…
Alguns filmes e séries são importantes para chamar a atenção para a luta pelos direitos das mulheres, desde o direito ao trabalho justo e igualitário até o direito de serem tratadas com respeito e dignidade em todas as situações.
Como montar um bom planejamento patrimonial e sucessório? Quais são as principais consequências quando não se faz um planejamento patrimonial e sucessório, e quando se faz um, mas mal executado? Quais são os instrumentos de planejamento mais apropriados para uma família mais abastada e menos abastada? Tire suas dúvidas sobre Planejamento Sucessório.
Como ficará o processo da guarda dos filhos de Luana Piovani e Pedro Scooby? O processo de guarda será julgado em qual país, no Brasil ou em Portugal? Entenda…
Há alguma lei que determine a ordem que o sobrenome da mãe deva vir? Deve ser antes ou depois do sobrenome do pai? O Código Civil considera o direito a um nome como um dos direitos da personalidade, que são os direitos referentes à dignidade da pessoa humana. Tire sua dúvida…
O que diz a Lei nº 14.181/2021 sobre o bloqueio de contas bancárias e de meios de pagamento eletrônico, em caso de inadimplência de Pensão Alimentícia? Saiba mais…
Embora ainda haja muito a ser feito em relação à igualdade de gênero e à proteção dos direitos das mulheres dentro do Direito de Família, é importante reconhecer os avanços que já foram feitos e continuar lutando por mudanças que possam garantir a igualdade e a justiça para todos.
O Inventário é um processo judicial ou extrajudicial que tem como objetivo identificar e reunir todos os bens, direitos e obrigações do falecido para que ocorra a partilha desses bens entre os herdeiros.
O Divórcio é regulado pela Lei nº 6.515/77, conhecida como Lei do Divórcio. Segundo essa lei, o divórcio pode ser concedido quando há uma ruptura irreparável da vida em comum. Essa ruptura pode ser motivada por diversos fatores, como incompatibilidade de gênios, falta de diálogo, ausência de afetividade, entre outros motivos.
Os vários desafios emocionais, financeiros e legais que as mães separadas enfrentam todos os dias. Que passam despercebidos ou sem o devido valor. Eu sei, já passei por isso.
Quando os avós são impedidos de conviver com seus netos após a perda de um filho, a justiça pode ser acionada para garantir uma convivência avoenga. Este direito, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visa preservar os laços familiares em benefício do melhor. Leia abaixo o artigo na íntegra.
A escolha do regime de bens no casamento ou união estável é fundamental para definir como serão divididos os bens do casal. Neste artigo, vamos explorar a importância de escolher o regime de bens mais adequado para o seu relacionamento, os diferentes tipos de regimes existentes e como realizar a alteração do regime, caso necessário.
A guarda compartilhada representa um avanço significativo no direito de família brasileiro. No entanto, a sua aplicação prática ainda suscita diversas dúvidas e desafios, especialmente no que diz respeito à definição das responsabilidades parentais, à comunicação entre os genitores e à tomada de decisões sobre a educação dos filhos. Neste artigo, analisaremos os principais aspectos da guarda compartilhada, com foco nas questões relacionadas à educação dos filhos, e apresentaremos soluções jurídicas para os conflitos mais comuns nessa área.
