Ana Brocanelo

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Notícias e Postagens
Direito Civil
Ana Brocanelo

Nosso filho faleceu. Eu e meu marido temos direito à Pensão por Morte do INSS dele?

A Pensão por Morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de uma pessoa que faleceu ou que teve sua morte declarada pela Justiça. O benefício é válido para quem já era aposentado ou não. A Lei define uma ordem de prioridade entre os dependentes para o recebimento da Pensão por Morte.

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11 de novembro de 2022 Nenhum comentário

O que é Síndrome da Impostora?

A Síndrome da Impostora é uma desordem psicológica que, apesar de não ser classificada como doença mental pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é bastante estudada. A síndrome afeta principalmente mulheres, e é caracterizada por pensamentos que reforçam a perda de confiança em si e a sensação de que o sucesso atingido não foi merecido.

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10 de novembro de 2022 Nenhum comentário
Abandono Afetivo
Ana Brocanelo

O que ajuda os adolescentes a superarem o divórcio?

Os divórcio dos pais, inevitavelmente, atrapalha a vida dos adolescentes, afetando seu bem-estar mental. Com o tempo, eles aprendem a compreender e aceitar as mudanças – alguns com mais sucesso do que outros. Entenda…

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7 de novembro de 2022 Nenhum comentário
Casamento
Ana Brocanelo

Pais podem mudar o nome do bebê em cartório até 15 dias depois do registro.

A Lei de Registros Públicos (Lei 14.382/2022) permite alterar de nome e sobrenomes diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (exceto casos em que há suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação) e de decisão judicial. Entenda…

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2 de novembro de 2022 Nenhum comentário
Ação de Guarda
Ana Brocanelo

A Bela… a Fera e um Contrato Pré-Nupcial.

O Pacto Antenupcial é um contrato que antecede o casamento, no qual consta o Regime de Bens adotado pelo casal e as cláusulas de disposição patrimonial, extrapatrimonial, planejamento sucessório, testamentos, doações, planejamento familiar, divórcio, etc. Entenda…

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1 de novembro de 2022 Nenhum comentário
Direito Civil
Ana Brocanelo

O que é antecipação da Herança?

A Herança costuma ser discutida apenas após a morte de um familiar. Nesse momento, geralmente de luto e sensibilidade emocional, muitas vezes a família não está preparada para partilhar os bens e ainda terá que enfrentar um processo burocrático para determinar a divisão do patrimônio. Como antecipar uma herança?

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28 de outubro de 2022 Nenhum comentário
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Fraude na Partilha de Bens no Divórcio: O Que Você Precisa Saber

A partilha de bens no divórcio deveria ser um processo justo, garantindo que ambos os cônjuges recebam sua parte do patrimônio construído durante o casamento. No entanto, nem sempre é assim. Infelizmente, é comum que um dos envolvidos tente ocultar bens ou manipular informações para obter vantagem financeira. Muitas pessoas só descobrem a extensão desse problema quando já estão no meio do processo de separação. Neste artigo, vamos explorar como essa fraude ocorre, quais são os sinais de alerta e como você pode se proteger para garantir seus direitos na partilha de bens.

Quais são os direitos das pessoas portadoras da Síndrome de Down

A Síndrome de Down não é uma doença, mas sim uma condição genética que desperta inúmeras dúvidas e reflexões. Você sabia que no Brasil existem leis específicas que garantem direitos fundamentais às pessoas com essa condição? Neste artigo, vamos explorar os principais direitos assegurados pela Lei Brasileira de Inclusão e como ela promove a acessibilidade e a inclusão social. Continue lendo para descobrir mais!

Socioafetividade: Quando os filhos nascem do coração!

Filhos do coração, laços que transcendem o sangue. A socioafetividade é a prova de que o amor define a família. Mas, afinal, quais são os direitos e deveres que acompanham essa relação? Descubra neste artigo tudo o que você precisa saber sobre o tema.