Você se separou de seu cônjuge e agora quer se mudar para uma cidade ou Estado diferente, começar uma nova vida, novos ares e desafios, um novo parceiro. É possível?
Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. Ouça à entrevista com a Drª. Ana Brocanelo, Dr. Rolf Madaleno e a Drª. Marcela Furst na Rádio Justiça.
É possível realizar a Doação em Vida de todo o patrimônio, contudo para que isso ocorra, é necessário observar algumas regras, como por exemplo, se existem ou não herdeiros necessários, os pagamento de impostos, etc.
O Regime da Comunhão Parcial de Bens é o que prevalece quando o casal não define outro no Pacto Antenupcial, ou quando o regime eleito é declarado nulo por qualquer motivo. Entenda mais…
Apesar de serem termos conhecidos de todos, Separação e Divórcio são atos que são confundidos pela maioria das pessoas. Isso porque são condições diferentes e trazem consequências distintas, apesar de frequentemente serem utilizadas pelas pessoas como sinônimos.
Crianças e adolescentes com deficiência ou doenças graves integram o perfil menos buscado por quem adota. Há muitos meninos e as meninas que ainda aguardam por uma família por não corresponderem ao padrão desejado de filhos – por terem deficiência ou graves problemas de saúde.
Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o Direito Real à Habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar.
Fui convidada pelo Dr. Nelson Sussumo Shikicima, da Academia de Direito e Coaching, para participar do Curso Online do Grupo de Estudos da Academia. Na apresentação do curso sobre “Partilha de Bens na Dissolução das Relações Afetivas”, abordei o tema “Bens que se comunicam no Regime da Comunhão Parcial de Bens (CPB)”.
Você sabe o que é Constelação Familiar? Essa técnica enfoca o equilíbrio emocional para aprimorar relacionamentos interpessoais, carreira e o tratamento com familiares e clientes.
A União Estável é uma relação na qual um casal possui convivência duradoura, contínua e pública, com a intenção de constituir uma família e, a Constituição Federal equipara a União Estável ao Casamento, inclusive para fins previdenciários.
O divórcio pode trazer desafios financeiros, especialmente quando envolve um imóvel financiado em conjunto. Compreender como partilhar o bem e desvincular responsabilidades com o banco é essencial para evitar problemas futuros. Neste texto, abordamos as consequências jurídicas do financiamento após o divórcio.
Você sabe quando pode ser responsável pelas dívidas do seu cônjuge ou ex? No caso recente de Lexa e MC Guimê, o regime de bens foi decisivo na condenação da cantora. Escolher o regime certo no casamento pode impactar diretamente suas finanças! 💸 Não deixe que a falta de informação custe caro. Quer saber mais? Confira no artigo abaixo!
Assista a participação incrível da Dra. Ana no podcast Deu Match! Ela compartilha insights valiosos sobre temas como alienação parental, bullying, divórcio provocado por vícios em apostas, paternidade civil e contratos nos relacionamentos.
Muitos casais ainda optam pela informalidade nas uniões. Porém, a regularização do casamento ou da união estável é essencial para garantir direitos, especialmente em questões patrimoniais e de sucessão. Entenda seus direitos e evite complicações no futuro!
