Se você se divorciou – ou pretende -, o término de uma relação, claro, é bem complicado. Existe uma verdadeira confusão de sentimentos. Vem a frustração pelo fracasso do relacionamento, tristeza, culpa, raiva, ansiedade quanto ao futuro, o período de luto e os acordos em um processo de Divórcio são difíceis. Entenda…
Quais são os fatores que influenciam no tempo de um processo de Divórcio? O tipo do Divórcio? Quanto tempo leva para o julgamento do Juiz? E a Partilha de Bens em um Divórcio Litigioso? Tire suas dúvidas.
A Lei estabelece que nenhuma pessoa é obrigada a manter uma situação de “Condomínio” se não tem mais interesse. Como vender um imóvel quando um dos co-proprietários (herdeiros) se recusa? O que acontece quando um dos herdeiros não concorda com a venda do imóvel?
O desconto de 50% até 90% é um direito garantido, que incide diretamente sobre as taxas cartorárias. Porém, o comprador do imóvel (casa, apartamento, terreno, por exemplo), deve cumprir aos critérios estipulados pela Lei de Registros Públicos. Entenda…
A Usucapião é um processo pelo qual alguém pode adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada, pacífica e ininterrupta. É uma forma de reconhecimento legal da propriedade que difere das tradicionais transações de compra e venda. Mas a pergunta que muitos dos meus clientes fazem é: há incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na Usucapião? Tire suas dúvidas…
A lei estabelece uma idade mínima para que a criança escolha se deseja morar com o pai ou com a mãe na guarda? Ou não a criança não tem o poder de decisão? O que os juízes levam em consideração nestes casos? Tire suas dúvidas…
Adquirir um imóvel é um grande investimento, e você não deve aceitar entregas que não correspondam ao que foi contratado. O Código de Defesa do Consumidor está aí para proteger seus direitos, e um advogado especializado em Direito Imobiliário pode ser seu maior aliado nesse processo. Conheça nossas dicas…
Se o seu filho ou filha começou a trabalhar, isso pode gerar questionamentos sobre a manutenção do pagamento da Pensão Alimentícia. Ter apoio de um advogado especialista em Direito de Família e entender a legislação e os seus direitos envolvidos em casos de Pensão Alimentícia é essencial para tomar decisões informadas. Tire suas dúvidas.
Muitas pessoas estão recorrendo aos advogados para antecipar a Doação de Bens em vida, buscando evitar a iminente carga tributária. Neste podcast, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Dr.ª Ana Brocanelo, explica a transformação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) em uma alíquota progressiva, se a antecipação das doações é uma estratégia atrativa.
Fazer um acordo de Pensão Alimentícia não é apenas um compromisso jurídico ou financeiro, mas também um ato de responsabilidade e cuidado com os filhos. Evitar esses erros comuns em acordos de pensão é essencial para garantir um processo tranquilo e justo para todas as partes envolvidas, principalmente para as crianças.
A partilha de bens é uma das etapas mais delicadas quando ocorre um divórcio ou um falecimento. Afinal, além do impacto emocional, existem regras jurídicas
Reforma Tributária o impacto na Herança e Doações: O que Você Precisa Saber Antes de 2026 A Reforma Tributária e Herança passam a ocupar o
A maioridade não encerra automaticamente a pensão alimentícia: Pensão Anos Paga Diretamente Muitos pais acreditam que, ao completar 18 anos, o filho perde automaticamente
O 13º da pensão alimentícia realmente existe?: Existe Pensão Alimentícia Entenda Sim. O 13º da pensão alimentícia existe, desde que o responsável pelo pagamento dos
