A legitimidade de qualquer adoção deve ser o princípio do amor incondicional e o desejo de exercer uma paternidade ou maternidade responsável. Evidentemente que, em qualquer idade, criança que será adotada poderá impor maiores desafios e exigir mais disponibilidade dos pais. Entenda…
O Superior Tribunal Federal (STF) decidirá se as pessoas idosas que pretendem se casar, podem adotar o Regime de Comunhão de Bens Universal, Parcial ou um Pacto Antenupcial ou se a lei da obrigatoriedade do Regime de Separação Total de Bens continua.
A Lei Maria da Penha pode ser aplicada a toda forma de relação de intimidade e não somente em situações dentro da família e do espaço da casa, mas e em relação aos namoros?
Todo mundo, pelo menos uma vez na vida, já passou pela experiência de terminar um relacionamento amoroso com alguém. Nesse momento, os nossos sentimentos de segurança, identificação e aceitabilidade perdem a sua base e, assim, surge a depressão. Uma doença silenciosa que corrói a alma.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que seja cobrado aluguel do ex-cônjuge que ficar no imóvel após a separação. O ex-marido permaneceu no imóvel e foi obrigado a pagar aluguel para a ex-mulher, antes Partilha de Bens. Porém, quando o imóvel sirva de residência para os filhos, a cobrança não é possível.
Quem nunca cometeu um erro na vida e se sentiu culpado, garantindo que não faria aquilo nunca mais? O erro não deve ser visto como algo que tenha que ser castigado, muito pelo contrário, o erro ensina, justamente por não se saber que seria um erro. São as chamadas tentativa e inexperiência que nos levam a ele.
Imagine um casal, que vive em um imóvel alugado e o Contrato de Locação está no nome de um deles, por exemplo. O que acontece com o Contrato de Locação? Quais as providências que devem ser tomadas?
Há 45 anos, brasileiras podem optar por manter nome de solteira. Preservar independência e evitar a burocracia são alguns dos motivos para não mudar o nome. Entenda…
Assista ao 1º. episódio “Direito das Sucessões: Da teoria à prática”. Este episódio faz parte de 5 aulas ministradas pela Drª. Ana Brocanelo, advogada de São Paulo, especialista em Direito de Família e Direito das Sucessões, para a TV Justiça.
Assista ao 2º. episódio “Direito das Sucessões: Conceitos da Sucessão Legítima”. Este episódio faz parte de 5 aulas ministradas pela Drª. Ana Brocanelo, advogada de São Paulo, especialista em Direito de Família e Direito das Sucessões, para a TV Justiça.
O divórcio pode trazer desafios financeiros, especialmente quando envolve um imóvel financiado em conjunto. Compreender como partilhar o bem e desvincular responsabilidades com o banco é essencial para evitar problemas futuros. Neste texto, abordamos as consequências jurídicas do financiamento após o divórcio.
Você sabe quando pode ser responsável pelas dívidas do seu cônjuge ou ex? No caso recente de Lexa e MC Guimê, o regime de bens foi decisivo na condenação da cantora. Escolher o regime certo no casamento pode impactar diretamente suas finanças! 💸 Não deixe que a falta de informação custe caro. Quer saber mais? Confira no artigo abaixo!
Assista a participação incrível da Dra. Ana no podcast Deu Match! Ela compartilha insights valiosos sobre temas como alienação parental, bullying, divórcio provocado por vícios em apostas, paternidade civil e contratos nos relacionamentos.
Muitos casais ainda optam pela informalidade nas uniões. Porém, a regularização do casamento ou da união estável é essencial para garantir direitos, especialmente em questões patrimoniais e de sucessão. Entenda seus direitos e evite complicações no futuro!
