E se um dos cônjuges ocultar bens durante o processo de divórcio? O que fazer? Assista ao vídeo e entenda mais…
A deserdação, que é obrigatoriamente feita através de testamento, pode ocorrer somente diante de condições específicas que estão previstas na lei brasileira.
O meu Alvará de Táxi e o automóvel entram na Partilha de Bens em caso de divórcio? Minha ex-mulher tem direito?
“O Homem Mais Odiado da Internet” é uma série documental lançada pela Netflix. Esse homem é Hunter Moore, um criminoso condenado que permitiu a distribuição não consensual de milhares de imagens privadas ao fundar um site de Revenge Porn (Pornografia de Vingança) chamado “Is Someone Up?”
Filiação Socioafetiva é o reconhecimento jurídico da maternidade e / ou paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo de sangue entre as pessoas.
Neste dias em que as redes sociais têm se tornado fórum de discussões sobre estupro e assédio sexual, apresentamos a diferença entre Assédio Sexual, Estupro e Estupro de Vulnerável. Como identificar esses crimes?
A Constituição Federal garante às mulheres que tiverem filho, uma licença remunerada para que possam se dedicar exclusivamente à criança, durante um prazo específico. É a Licença-Maternidade, prevista no art. 7º, XVIII da Constituição.
Há decisões acerca das crianças que os pais divorciados precisam conversar, precisam decidir juntos. Porém, o contato com o (a) ex que apresenta Transtorno de Personalidade Narcisista pode servir de gatilho ou perigo psicológico. Entenda…
Muitas crianças conseguem se ajustar bem ao divórcio dos pais, pelo menos a longo prazo, mas uma grande parte de filhos de pais separados tem problemas de longo prazo, que os afetam durante a infância e também na vida adulta.
Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência poderão receber Pensão Alimentícia. Conheça esse Projeto de Lei.
A responsabilidade da madrasta pela pensão alimentícia do enteado gera dúvidas jurídicas e sociais. Embora a legislação brasileira não determine essa obrigação, em alguns casos, a relação socioafetiva pode influenciar decisões judiciais. Quer entender melhor como esse tema é tratado na legislação? Confira nosso artigo e descubra mais sobre os critérios adotados nos tribunais!
Já imaginou como o Direito Civil aborda a responsabilidade dos pais por atos de seus filhos menores? No artigo, exploramos o impacto da legislação brasileira à luz da série “Adolescência”, discutindo deveres familiares e formação cidadã. Acesse o conteúdo e entenda as implicações legais e reflexões sobre educação e convivência familiar.
É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.
A partilha de bens no divórcio deveria ser um processo justo, garantindo que ambos os cônjuges recebam sua parte do patrimônio construído durante o casamento. No entanto, nem sempre é assim. Infelizmente, é comum que um dos envolvidos tente ocultar bens ou manipular informações para obter vantagem financeira. Muitas pessoas só descobrem a extensão desse problema quando já estão no meio do processo de separação. Neste artigo, vamos explorar como essa fraude ocorre, quais são os sinais de alerta e como você pode se proteger para garantir seus direitos na partilha de bens.
