Tem uma pessoa me perseguindo nas redes sociais com perfis falsos, eu preciso saber quem é para fazer uma denúncia?
Existe um valor ou percentual pré-determinado para o pagamento da Pensão Alimentícia? É possível requerer o aumento ou redução da Pensão Alimentícia após a fixação do valor pelo juiz? Posso fazer isso extrajudicialmente?
Violência contra mulher não se limita às físicas ou às sexuais, relaciona-se também com a saúde emocional, psicológica, patrimonial, etc. Você conhece as Leis que asseguram direitos e proteção às vítimas de violências?
Tenho um caso de Violência Doméstica em minha família, mas tenho medo de me identificar. Posso fazer a denúncia de forma anônima?
Sabia que você, pessoa física que opta pela declaração completa, pode optar por destinar até 6% do Imposto de Renda que terá que pagar a algum fundo destinado a fomentar projetos em prol de crianças e adolescentes ou a idosos?
O POD Legal, comandado pelo advogado Affonso Paciléo, é um programa que mistura Direito, celebridades e irreverência. Assista…
Em entrevista à Rádio Justiça, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Drª. Ana Brocanelo, abordou a Repercussão Geral do STF, que envolve muitas decisões sobre o Direito de Família, dando ênfase à Paternidade (Investigação de Paternidade, Paternidade Socioafetiva), que teve a sistemática adotada em vários recursos.
A Violência Psicológica é cruel, de difícil diagnóstico e identificação, ainda mais quando relacionada com os processos de divórcio e guarda dos filhos. Entenda…
Não são todas as famílias que podem optar pelo Inventário Extrajudicial, pois é necessários preencher vários requisitos legais. Entenda…
Os impactos da violência doméstica são enormes e não ficam restritos apenas ao casal, mas também à família, principalmente aos filhos menores. Assista ao vídeo e entenda mais…
A partilha de bens é uma das etapas mais delicadas quando ocorre um divórcio ou um falecimento. Afinal, além do impacto emocional, existem regras jurídicas
Reforma Tributária o impacto na Herança e Doações: O que Você Precisa Saber Antes de 2026 A Reforma Tributária e Herança passam a ocupar o
A maioridade não encerra automaticamente a pensão alimentícia: Pensão Anos Paga Diretamente Muitos pais acreditam que, ao completar 18 anos, o filho perde automaticamente
O 13º da pensão alimentícia realmente existe?: Existe Pensão Alimentícia Entenda Sim. O 13º da pensão alimentícia existe, desde que o responsável pelo pagamento dos
