Custódia (Jusqu’à la garde) é um filme de Xavier Legrand, premiado como melhor diretor no Festival de Veneza de 2017. O longa retrata um drama familiar com temas bem complexos: o divórcio e a guarda de um dos filhos.
Quando um casamento chega ao fim e ficam, além de um coração partido, filhos frutos desta união, é preciso entender que as crianças devem ser preservadas de qualquer rancor em relação aos pais.
Diferente da orientação sexual, a identidade de gênero acontece quando o corpo biológico não corresponde à identidade sexual psíquica. Entenda…
O valor fixado inicialmente da Pensão Alimentícia pode ser revisto? Quais são os critérios para a mudança? Até que idade um filho recebe a pensão? Demora muito tempo entre o pedido de Pensão Alimentícia e a decisão do Juiz?
Quem pode propor uma ação de Investigação de Paternidade? O que é teste de DNA? A ação pode ser requerida contra os herdeiros do suposto pai? Saiba mais…
A Lei do Divórcio permitiu que centenas de milhares de homens e mulheres voltassem a casar no civil para constituir famílias legítimas aos olhos da lei. A juíza de paz fluminense, Arethuza de Aguiar, então com 38 anos, tornou-se a primeira mulher a se divorciar no Brasil.
Por lei, os familiares devem iniciar o processo de inventário após 30 dias do falecimento. Como ocorre a divisão do saldo de uma conta conjunta de um casal quando um dos cônjuges falece?
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que faleceu, ou seja, aos cônjuges e filhos menores de 21 anos. O benefício é válido tanto para quem era aposentado ou não. Entenda…
Você já assistiu ao longa-metragem documental chamado”Tranças”? É uma ótima abordagem, muito abrangente sobre o polêmico universo da Alienação Parental.
Ter o smartphone roubado pode ser uma experiência muito frustante e perigosa. Além de perder arquivos pessoais, os criminosos conseguem capturar senhas e acessar contas de email, de redes sociais e bancárias. Como proceder e quais cuidados devemos tomar?
Os vários desafios emocionais, financeiros e legais que as mães separadas enfrentam todos os dias. Que passam despercebidos ou sem o devido valor. Eu sei, já passei por isso.
Quando os avós são impedidos de conviver com seus netos após a perda de um filho, a justiça pode ser acionada para garantir uma convivência avoenga. Este direito, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visa preservar os laços familiares em benefício do melhor. Leia abaixo o artigo na íntegra.
A escolha do regime de bens no casamento ou união estável é fundamental para definir como serão divididos os bens do casal. Neste artigo, vamos explorar a importância de escolher o regime de bens mais adequado para o seu relacionamento, os diferentes tipos de regimes existentes e como realizar a alteração do regime, caso necessário.
A guarda compartilhada representa um avanço significativo no direito de família brasileiro. No entanto, a sua aplicação prática ainda suscita diversas dúvidas e desafios, especialmente no que diz respeito à definição das responsabilidades parentais, à comunicação entre os genitores e à tomada de decisões sobre a educação dos filhos. Neste artigo, analisaremos os principais aspectos da guarda compartilhada, com foco nas questões relacionadas à educação dos filhos, e apresentaremos soluções jurídicas para os conflitos mais comuns nessa área.
