A Drª. Ana Brocanelo, advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, repercute sobre o crescimento das ações de divórcio, sobre os processos de Guarda Compartilhada e Pensão Alimentícia durante a pandemia do Novo Coronavírus.
Uma abordagem budista sobre como encarar a separação afetiva no casamento e na vida cotidiana.
Falamos sobre provas técnicas no Direito de Família e Sucessões, exemplificamos para você uma prova em cada tipo de ação, englobando o Divórcio, a Ação de Guarda, Alimentos e Inventários. Sabe aquela dúvida que você tem se a perícia se enquadra em um processo? E quando requerer e juntar essa prova? Eu e a Drª. Danielle Lopes repercutirmos sobre todos esses aspectos em um bate-papo delicioso.
Quando se perde um ente querido tem-se de lidar com a dor e, ao mesmo tempo, com os processos exigidos por lei para a divisão de bens, ou seja, executar um inventário.
A Alienação Parental é o conjunto de comportamentos que um dos pais – ou alguém da família, próximo da criança – apresenta com o objetivo de denegrir a imagem do outro, pai ou mãe, perante seus filhos. O filho é usado como instrumento de vingança e as consequências desta situação podem ser avassaladoras para o desenvolvimento da criança.
Para a lei brasileira, um casal que tenha convivência contínua, pública e duradoura e se une com o objetivo de constituir família – o que não significa necessariamente querer ter filhos – vive em uma União Estável. Esse entendimento é idêntico para casais heterossexuais quanto para os homoafetivos. É importante formalizar uma Escritura de União Estável para proteger o patrimônio?
Mais de 5 mil crianças e adolescentes estão na fila para ter uma família. O processo é válido tanto para casais heterossexuais quanto para casais do mesmo sexo. Família não é apenas definida pelos genes, e sim construída e mantida pelo amor. Você conhece o passo a passo, todo processo para adotar uma criança?
O Governo Federal estendeu o prazo de entrega da declaração do IR por 60 dias devido à pandemia. A entrega poderá ser realizada até 30 de junho. A Pensão Alimentícia gera muitas dúvidas no momento de informá-la ao Imposto de Renda. Conheça as principais dicas…
Uma dúvida muito comum é se um imóvel de herança pode ser vendido, se o inventário ainda não foi finalizado. A resposta inicial é sim, você poderá vender o imóvel, porém, existem alguns caminhos. Entenda…
Quais são as medidas e alternativas que podem ser adotadas para minimizar os efeitos nas relações familiares? A pensão alimentícia pode ser revisada? O que fazer com o regime de convivência da Guarda Compartilhada?
Os vários desafios emocionais, financeiros e legais que as mães separadas enfrentam todos os dias. Que passam despercebidos ou sem o devido valor. Eu sei, já passei por isso.
Quando os avós são impedidos de conviver com seus netos após a perda de um filho, a justiça pode ser acionada para garantir uma convivência avoenga. Este direito, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visa preservar os laços familiares em benefício do melhor. Leia abaixo o artigo na íntegra.
A escolha do regime de bens no casamento ou união estável é fundamental para definir como serão divididos os bens do casal. Neste artigo, vamos explorar a importância de escolher o regime de bens mais adequado para o seu relacionamento, os diferentes tipos de regimes existentes e como realizar a alteração do regime, caso necessário.
A guarda compartilhada representa um avanço significativo no direito de família brasileiro. No entanto, a sua aplicação prática ainda suscita diversas dúvidas e desafios, especialmente no que diz respeito à definição das responsabilidades parentais, à comunicação entre os genitores e à tomada de decisões sobre a educação dos filhos. Neste artigo, analisaremos os principais aspectos da guarda compartilhada, com foco nas questões relacionadas à educação dos filhos, e apresentaremos soluções jurídicas para os conflitos mais comuns nessa área.
