Quase dez anos depois de publicada, A Lei de Alienação Parental (LAP) tem passado por nova análise no Senado desde que a comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre maus-tratos a crianças e adolescentes, criada em 2017, sugeriu sua revogação. A lei deve ser anulada ou corrigida?
A Alienação Parental é um dos temas mais delicados tratados pelo direito de família, considerando os efeitos psicológicos e emocionais negativos que pode provocar nas relações entre pais e filhos.
Quando é possível pedir o divórcio? Quais as principais consequências do divórcio? E se houver arrependimento pelo divórcio e o casal deseja voltar? Tire suas dúvidas sobre esse tema.
Você conhece os 10 mandamentos de amor à pessoa idosa? Eles foram redigidos na Itália, por um frade carmelita.
A obrigação alimentar dos avós é excepcional e é preciso comprovar dois requisitos básicos: a necessidade da pensão alimentícia e a impossibilidade de pagamento por parte dos pais, que são os responsáveis imediatos. Entenda…
Para a caracterização do delito de Subtração de Criança é essencial que o objetivo do criminoso seja inserir a criança em família diversa da que se encontre. Entenda…
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Conheça mais sobre a multiparentalidade ou pluriparentalidade e saiba em quais casos ela pode ser revertida juridicamente.
A Drª. Ana Brocanelo, advogada de São Paulo, comenta sobre as repercussões jurídicas do fim de um relacionamento amoroso. É possível pedir indenização?
Beijo roubado, beijar à força e “mão boba” são agressões sexuais e consideradas crime de estupro. Entenda…
A Drª. Ana Brocanelo comenta em quais situações cabem pedidos de indenização no âmbito do Direito de Família, enfocando os casos de abandono afetivo na relação paterno-filial.
Os vários desafios emocionais, financeiros e legais que as mães separadas enfrentam todos os dias. Que passam despercebidos ou sem o devido valor. Eu sei, já passei por isso.
Quando os avós são impedidos de conviver com seus netos após a perda de um filho, a justiça pode ser acionada para garantir uma convivência avoenga. Este direito, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visa preservar os laços familiares em benefício do melhor. Leia abaixo o artigo na íntegra.
A escolha do regime de bens no casamento ou união estável é fundamental para definir como serão divididos os bens do casal. Neste artigo, vamos explorar a importância de escolher o regime de bens mais adequado para o seu relacionamento, os diferentes tipos de regimes existentes e como realizar a alteração do regime, caso necessário.
A guarda compartilhada representa um avanço significativo no direito de família brasileiro. No entanto, a sua aplicação prática ainda suscita diversas dúvidas e desafios, especialmente no que diz respeito à definição das responsabilidades parentais, à comunicação entre os genitores e à tomada de decisões sobre a educação dos filhos. Neste artigo, analisaremos os principais aspectos da guarda compartilhada, com foco nas questões relacionadas à educação dos filhos, e apresentaremos soluções jurídicas para os conflitos mais comuns nessa área.
