O Salário-Maternidade é um benefício assegurado nos casos de parto, adoção ou aborto espontâneo e permitido por lei. Entenda mais e saiba como solicitá-lo.
Comunhão parcial ou universal de bens? Saiba quais são as diferenças entre os regimes e as consequências para a partilha nos casos de divórcio ou dissolução de união estável.
Ouça a entrevista com a Drª. Ana Brocanelo, advogada Especialista em Direito de Família, Sucessões e Direito Homoafetivo e entenda mais sobre essa decisão.
Enquanto casais homoafetivos enfrentam obstáculos na Justiça e na sociedade para formar sua família com filhos, a cada dia cresce o abandono de crianças. Sabe-se que amor e atenção é que afetam de forma positiva qualquer indivíduo. E isso não depende da orientação sexual.
Fique por dentro das leis que asseguram uma série de garantias ligadas não apenas à saúde, mas também ao trabalho, ao estudo e à vida em sociedade das mulheres grávidas.
Um estudo realizado pela Universidade de Michigan, nos EUA, mostra que a conhecida palmada “educativa” nada tem de educativa e pode causar transtornos mentais futuros para as crianças.
Os pais podem aproveitar a licença-paternidade para registrar o recém-nascido e emitir a certidão de nascimento, que deve ser feita em até 15 após o nascimento. O registro é obrigatório e muito importante para o futuro da criança.
Saiba quais são os direitos e deveres de um casal ao assumir uma união, seja pelo casamento ou pela união estável.
O Bullying não termina quando as crianças saem da escola. Continua no mundo online em forma de Ciberbullying. É necessário ensinar às nossas crianças algumas técnicas de segurança e sobre o uso responsável da tecnologia.
A paternidade tem sido uma questão muito debatida na sociedade, embora ainda persista o modelo antigo de que o pai é o provedor e a mãe, a cuidadora. É necessário que a sociedade defenda direitos igualitários para homens e mulheres, pois ambos devem compartilhar a criação dos filhos.
A partilha de bens é uma das etapas mais delicadas quando ocorre um divórcio ou um falecimento. Afinal, além do impacto emocional, existem regras jurídicas
Reforma Tributária o impacto na Herança e Doações: O que Você Precisa Saber Antes de 2026 A Reforma Tributária e Herança passam a ocupar o
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