Ana Brocanelo

Notícias e Postagens

Abandono Afetivo
Ana Brocanelo

Conheça alguns direitos e deveres dos Pais.

Diante das mudanças no papel das mulheres na sociedade, a função de pai também passa por atualizações e exige cada vez mais um perfil diferente, mais participativo. Se, antes, o homem era considerado como provedor da família, responsável pela parte financeira, agora, que as mulheres também deixam a casa para trabalhar, os pais precisam até se reinventar para cumprir com as obrigações com os filhos.

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Decisões Judiciais
Ana Brocanelo

Você sabe para que serve a Certidão de Inteiro Teor?

O Documento é utilizado, por exemplo, quando o cidadão brasileiro deseja solicitar Dupla Cidadania ou União Estável em outro país. Para solicitar a Certidão, o cidadão deve comparecer em um Cartório de Registro Civil e apresentar os documentos básicos de identificação.

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Aposentadoria
Ana Brocanelo

Em quais casos a legislação permite mudar o nome de nascimento?

Seja para se despedir de nomenclatura que incomoda ou constrange ou para adotar apelidos de conhecimento público e notório, a legislação brasileira atualmente permite que as pessoas alterem o nome originalmente registrado na certidão de nascimento. Mas em quais casos isso é possível?

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Abandono Afetivo
Ana Brocanelo

Você sabe o que é Investigação de Paternidade?

Todas as pessoas têm o direito de obter a Certidão de Nascimento e serem registradas com o nome do pai e da mãe. Esse direito no registro de nascimento pode ser pleiteado em juízo. Conheça como é realizado esse procedimento do Direito de Família.

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Aposentadoria
Ana Brocanelo

O que são orientação sexual e identidade de gênero?

Crescemos sendo ensinados que “homens são assim e mulheres são assado”, porque “é da sua natureza”, e costumamos realmente observar isso na sociedade. O fato, entretanto, é que essas diferenças são construídas socialmente. Entenda…

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Aposentadoria
Ana Brocanelo

15º Seminário LGBT: “O tempo de nossas vidas”.

A Drª. Ana Brocanelo repercute sobre o a falta de preparo da Previdência Social para cuidar, tratar e receber a população LGBT idosa. A pauta coincide com a promulgação da Lei 13.646/18, que declara 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.

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Abandono Afetivo
Ana Brocanelo

Projeto de Lei permite saque do FGTS para pagamento de Pensão Alimentícia.

A proposta (PLS 415/2017) do senador Lasier Martins (PSD – RS) em analise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) permite o saque no FGTS para o pagamento de Pensão Alimentícia. Pelo texto, o dinheiro só pode ser retirado com autorização da justiça quando o trabalhador não tiver recursos financeiros. Entenda…

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