A 3ª turma considerou medida ineficaz já que o credor dos alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. A Drª. Ana Brocanelo, advogada especialista em Direito de Família, discute e esclarece os processos dessa decisão judicial.
Os advogados possuem um papel especial nestes casos. Devem encarar processos desta magnitude como sendo processos judiciais que buscam a saúde psicológica de crianças, não se trata de disputa de bens materiais, mas sim do bem maior, filhos. Entenda…
A adoção se faz do encanto e amor incondicional, concreto e, sim, natural. Três histórias emocionantes revelam que constituir uma família vai muito além de uma gestação biológica.
Pessoas transgêneras, transexuais, binárias também precisam ter acesso a uma vaga na educação básica e superior. Os centros de ensino precisam dar a importância necessária para manter essas pessoas no sistema educacional a fim de que possam usufruir o direito ao trabalho. Entenda…
As músicas que tratam sobre um divórcio são sempre tristes, pois representam o fim de um relacionamento. Desde 1984, já foram registrados 7 milhões de divórcios no Brasil, estimando-se 580 separações por dia. Assim, não é surpreendente que existam muitas músicas, de diferentes estilos, sobre o assunto. Conheça nossa lista.
A decisão de divórcio não é fácil. Muitos são os sentimentos envolvidos durante o processo. Como enfrentar as emoções para encontrar caminhos para a superação e ressignificar a própria vida?
A união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge (pessoa casada). A equiparação entre companheiro e cônjuge, para termos de herança, abrange também as uniões estáveis de casais LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).
Conheça um pouco mais sobre a vida e currículo profissional da advogada especialista em Direito de Família e Sucessões.
O Assédio Moral no trabalho é caracterizado pela exposição repetitiva e prolongada de um profissional, durante sua jornada de trabalho, a situações humilhantes e / ou constrangedoras. Entenda…
Os cuidados com os bens adquiridos acabam indo muito além do que simplesmente conservar e preservar a propriedade de uma empresa, de um indivíduo ou até de uma família inteira. Entenda…
A partilha de bens é uma das etapas mais delicadas quando ocorre um divórcio ou um falecimento. Afinal, além do impacto emocional, existem regras jurídicas
Reforma Tributária o impacto na Herança e Doações: O que Você Precisa Saber Antes de 2026 A Reforma Tributária e Herança passam a ocupar o
A maioridade não encerra automaticamente a pensão alimentícia: Pensão Anos Paga Diretamente Muitos pais acreditam que, ao completar 18 anos, o filho perde automaticamente
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