Casais devem refletir sobre o futuro da relação e no que ela pode implicar emocional e financeiramente. O Contrato de Namoro previne uma série de problemas quando o relacionamento chega ao fim.
Atire a primeira pedra quem nunca ficou, no mínimo, curioso para saber quem é aquela amiga ou aquele amigo do (a) companheiro (a) que manda recados afetuosos no Facebook. Curiosidade pode não ser pecado nenhum, mas, muitas vezes, vira um problema no relacionamento.
De acordo com dados do SEBRAE, no Brasil, de cada 100 empresas familiares, somente 30% chegam à segunda geração e 5% à terceira. Não é difícil entender o índice desfavorável da sucessão: sócios e funcionários de uma mesma família podem não entrar em acordos claros e bem estabelecidos de questões societárias, fiscais e contratuais. Essa falta de clareza gera conflitos, desconfiança e insatisfação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge. O STF afirmou ainda que a equiparação entre companheiro e cônjuge, para termos de herança, abrange também as uniões estáveis de casais homoafetivos (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).
O Cyberbullying é uma uma agressão psicológica provocada de forma intencional por repetidas vezes no meio virtual – e que, muitas vezes, envolve a sexualidade da vítima, tentando cerceá-la e ridicularizá-la pela exposição. Entenda esse caso…
O objetivo dessa Cartilha é esclarecer à população sobre os benefícios da participação de ambos os genitores na criação dos filhos. Seu propósito é demonstrar as vantagens da Guarda Compartilhada, sem esconder que dificuldades existem. Leia…
O novo website Adotar, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reúne informações sobre o tema e busca estimular a reflexão da população de que a adoção, muito mais do que uma relação de afeto e solidariedade, é uma demonstração de amor incondicional. Conheça…
Há seis anos, em 7 de abril de 2011, 12 crianças foram assassinadas a tiros na Escola Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro. A tragédia, que ficou conhecida como massacre de Realengo, trouxe à tona o problema do bullying e motivou a aprovação pelo Senado de um projeto para instituir o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.
A conversão em casamento da união estável entre pessoas do mesmo sexo já é autorizada por juízes. No entanto, há casos de recusa, fundamentada na inexistência de previsão legal expressa. O projeto busca eliminar as dificuldades nesses casos e conferir segurança jurídica à matéria.
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a data da separação judicial é o marco temporal a ser considerado para a incidência do prazo de decadência para contestar doação feita por cônjuge sem autorização do outro.
Os vários desafios emocionais, financeiros e legais que as mães separadas enfrentam todos os dias. Que passam despercebidos ou sem o devido valor. Eu sei, já passei por isso.
Quando os avós são impedidos de conviver com seus netos após a perda de um filho, a justiça pode ser acionada para garantir uma convivência avoenga. Este direito, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visa preservar os laços familiares em benefício do melhor. Leia abaixo o artigo na íntegra.
A escolha do regime de bens no casamento ou união estável é fundamental para definir como serão divididos os bens do casal. Neste artigo, vamos explorar a importância de escolher o regime de bens mais adequado para o seu relacionamento, os diferentes tipos de regimes existentes e como realizar a alteração do regime, caso necessário.
A guarda compartilhada representa um avanço significativo no direito de família brasileiro. No entanto, a sua aplicação prática ainda suscita diversas dúvidas e desafios, especialmente no que diz respeito à definição das responsabilidades parentais, à comunicação entre os genitores e à tomada de decisões sobre a educação dos filhos. Neste artigo, analisaremos os principais aspectos da guarda compartilhada, com foco nas questões relacionadas à educação dos filhos, e apresentaremos soluções jurídicas para os conflitos mais comuns nessa área.
