Você tem dúvidas sobre Doação de Bens e Planejamento Sucessório? Ouça este podcast com a Dra. Ana Brocanelo, advogada titular do Escritório Ana Brocanelo, especialista em Direito de Família e Sucessões.
Uma casa flutuante que se divide em duas em caso de divórcio. O conceito é de um estúdio de arquitetura da Holanda que espera, assim, dar resposta à nova realidade do casamento: ser, cada vez menos, para sempre. Saiba mais…
Uma recente resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) garante aos casais homoafetivos o direito de recorrer às técnicas de reprodução humana assistida para ter filhos. Ou seja, homens e mulheres em relacionamentos homoafetivos e com boas condições de saúde podem, sem qualquer restrição, realizar os tratamentos que viabilizam a concepção e gestação de um bebê, desde que ambos assumam os direitos e deveres em relação à criança.
Um vídeo criado pelo publicitário João Ricardo Costa, de 38 anos, está servindo para a reflexão de pais separados ou em processo de separação, além de autoridades que lidam com o assunto, quanto à Guarda Compartilhada dos filhos. Assista ao vídeo.
Na hora de embarcar ou pegar a estrada é preciso ficar atento às exigências para a viagem de crianças e adolescentes. Os pais ou responsáveis devem verificar com antecedência se há necessidade de solicitar autorização judicial, para evitarem transtornos. Em todos os casos, os viajantes devem portar documento de identidade ou certidão de nascimento original ou autenticada.
Receber uma criança de origem, muitas vezes, desconhecida, é um ato de amor e abnegação. Independentemente do perfil desejado pelos novos pais e mães, adotar significa abrir-se para uma nova aventura, no melhor sentido da palavra, é reservar um espaço em sua vida para uma criança que, em pouco tempo, deixará de ser um desconhecido.
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um padre do interior de Goiás a pagar indenização de danos morais no valor de R$ 60 mil por haver impedido uma interrupção de gestação que tinha sido autorizada pela Justiça.
Para compelir devedores de Pensão Alimentícia a pagarem os valores devidos, decisão judicial determina a suspensão de carteiras de habilitação, cartões de crédito e passaporte. As decisões recentes foram obtidas com base no novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor no último mês de março.
O que é a Alienação Parental? Quais os fatores que a geram? Qual o papel dos advogados e do Judiciário nestes casos? Conheça mais sobre este importante tema do Direito de Família.
É namoro ou União Estável? Essa é uma dúvida muito comum e pertinente entre os casais. O tipo de relação pode implicar numa série de fatores, por exemplo, direitos patrimoniais em eventual divórcio ou falecimento de uma das partes. Mas como saber identificar se o relacionamento é namoro ou se já se tornou uma União Estável?
Os vários desafios emocionais, financeiros e legais que as mães separadas enfrentam todos os dias. Que passam despercebidos ou sem o devido valor. Eu sei, já passei por isso.
Quando os avós são impedidos de conviver com seus netos após a perda de um filho, a justiça pode ser acionada para garantir uma convivência avoenga. Este direito, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visa preservar os laços familiares em benefício do melhor. Leia abaixo o artigo na íntegra.
A escolha do regime de bens no casamento ou união estável é fundamental para definir como serão divididos os bens do casal. Neste artigo, vamos explorar a importância de escolher o regime de bens mais adequado para o seu relacionamento, os diferentes tipos de regimes existentes e como realizar a alteração do regime, caso necessário.
A guarda compartilhada representa um avanço significativo no direito de família brasileiro. No entanto, a sua aplicação prática ainda suscita diversas dúvidas e desafios, especialmente no que diz respeito à definição das responsabilidades parentais, à comunicação entre os genitores e à tomada de decisões sobre a educação dos filhos. Neste artigo, analisaremos os principais aspectos da guarda compartilhada, com foco nas questões relacionadas à educação dos filhos, e apresentaremos soluções jurídicas para os conflitos mais comuns nessa área.
