A pessoa trabalha, constrói o patrimônio e pode dispor dele como quiser. Nem sempre. Algumas regras devem ser seguidas e existem casos em que a doação de bens pode ser questionada e até mesmo anulada. Este é o tema do Programa Artigo 5º. da TV Justiça com a participação da Dra. Ana Brocanelo. Assista…
Em empresas familiares, o advogado especializado em Planejamento Sucessório deve ter a sensibilidade necessária para realizar os acordos com a concordância de todos os envolvidos, sem ferir sentimentos. Entenda mais sobre este assunto.
A Constituição Federal assegura o direito de herança (artigo 5º, XXX); esse direito é regulamentado nos artigos 1.784 a 2.027 do Código Civil. O conjunto de normas que tratam da transferência do patrimônio (incluindo bens e dívidas) é chamado de Direito das Sucessões. Conheça alguns fatos importantes sobre o Direito de Herança.
A partilha de bens é uma das etapas mais delicadas quando ocorre um divórcio ou um falecimento. Afinal, além do impacto emocional, existem regras jurídicas
Reforma Tributária o impacto na Herança e Doações: O que Você Precisa Saber Antes de 2026 A Reforma Tributária e Herança passam a ocupar o
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