Em momentos de perda e luto, é reconfortante saber que a legislação brasileira oferece proteções e direitos para amparar o cônjuge viúvo. Desde o Direito Real de Habitação até a Pensão por Morte e outros benefícios, assegurar que o cônjuge sobrevivente tenha apoio emocional e financeiro é fundamental para enfrentar essa fase tão delicada da vida. Saiba mais…
Influenciadores digitais têm o poder de impactar vidas e moldar culturas. Garantir que esse impacto continue após o falecimento requer um planejamento cuidadoso. Ao planejar a sucessão da sua Herança Digital, você está deixando um legado duradouro que continuará a inspirar e influenciar gerações futuras.
O Direito Real de Habitação do cônjuge sobrevivente é garantido independentemente de ele possuir outros bens em seu patrimônio pessoal, mas vale para todos os Regimes de Bens? Tire suas dúvidas…
Em entrevista ao canal BandNews, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Dr.ª Ana Brocanelo, repercutiu sobre o caso da atriz Larissa Manoela, que abriu mão de seu patrimônio devido aos desentendimentos financeiros com o pai e a mãe.
A disputa pela herança envolve a mãe dos filhos de Gugu Liberato, Rose Miriam di Matteo, que pede o reconhecimento de sua União Estável com o apresentador, os filhos legítimos e ainda um suposto filho que apareceu. Caso seja confirmada a paternidade poderá também ser herdeiro.
Em entrevista ao canal BandNews, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Dr.ª Ana Brocanelo, repercutiu sobre pontos importantes da sucessão de Gugu.
A doação do apartamento depende de diversos fatores, como o Regime de Casamento adotado pelo casal e a forma como a propriedade será transferida. Pode-se utilizar algumas ferramentas jurídicas como a Cláusula de Incomunicabilidade, Regime de Separação de Bens e Doação com Reserva de Usufruto, dependendo do caso.
O Inventário é um processo judicial necessário para a Partilha de Bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros legais. Esse processo envolve diversos gastos, que podem variar de acordo com a complexidade e o valor dos bens a serem partilhados, bem como com a região do país onde o processo está sendo realizado. Entenda…
Em caso de falecimento do companheiro (a), como funciona a divisão do patrimônio adquirido durante a União Estável? E se o marido tem filhos de um outro relacionamento, como ocorre a partilha dos bens?
Se você não fizer o Inventário de uma pessoa de sua família que faleceu, pode haver consequências legais e financeiras para você e sua família? Os herdeiros podem perder o direito de receber sua parte na herança? Saiba mais…
