O Inventário é o processo legal que serve para apurar todos os bens e direitos deixados por uma pessoa falecida e definir a forma de partilha desses bens entre os herdeiros. Em quais situações não é necessário fazer um Inventário após o falecimento de uma pessoa?
Se uma pessoa é adotada, ela perde o direito à herança dos pais biológicos, mesmo mantendo o contato? Em quais casos o direito à herança pode ser pleiteado? Entenda…
Eu doei a maioria dos meus bens aos meus filhos, mas me arrependi. Quero meus bens de volta. É possível? Como realizar a revogação de uma doação? Entenda…
Como montar um bom planejamento patrimonial e sucessório? Quais são as principais consequências quando não se faz um planejamento patrimonial e sucessório, e quando se faz um, mas mal executado? Quais são os instrumentos de planejamento mais apropriados para uma família mais abastada e menos abastada? Tire suas dúvidas sobre Planejamento Sucessório.
Embora ainda haja muito a ser feito em relação à igualdade de gênero e à proteção dos direitos das mulheres dentro do Direito de Família, é importante reconhecer os avanços que já foram feitos e continuar lutando por mudanças que possam garantir a igualdade e a justiça para todos.
O Inventário é um processo judicial ou extrajudicial que tem como objetivo identificar e reunir todos os bens, direitos e obrigações do falecido para que ocorra a partilha desses bens entre os herdeiros.
O Planejamento Sucessório é uma prática que visa garantir a transferência dos bens e ativos de uma pessoa ou empresa de forma adequada e eficiente para seus sucessores, seja por meio de doação em vida, testamento ou sucessão legal.
Quem nunca ouviu o famoso ditado popular “promessa é dívida”? Afinal, promessa é de fato dívida? Existe alguma exigibilidade jurídica na promessa? Antes de mais nada, é necessário pontuar que há diversas possibilidades de se prometer, sendo possível utilizar dos meios jurídicos para se valer de direitos. Saiba quais são…
O reconhecimento da União Estável após a morte é importante também para fins de herança e de direitos previdenciários, pois a pessoa reconhecida como companheira ou companheiro tem direito à parte da herança do falecido e também pode requerer benefícios previdenciários como a Pensão por Morte.
A Sucessão Patrimonial nas famílias é um tema com o qual todos precisarão lidar num determinado momento da vida. Quando, de que forma e por quais propósitos são os pontos centrais que, de tão sensíveis, vão sendo postos de lado, aguardando-se incerto momento adequado. E isso acontece independentemente da quantidade e do valor dos bens e, sobretudo, da anima que move as intenções dos detentores de direitos.
