Ana Brocanelo

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Notícias e Postagens
Direito do Consumidor
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PIX: transferência incorreta não pode ser desfeita, mas tem solução! Descubra como!

Realizar uma transferência PIX pode ser uma opção rápida e segura para efetuar pagamentos ou transferências de valores. Entretanto, se você cometeu um erro ao realizar uma transação e enviou dinheiro para a pessoa errada, é fundamental agir com rapidez para tentar resolver o problema. Afinal, uma transferência incorreta não pode ser revertida pelo pagador.

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14 de abril de 2023 Nenhum comentário
Casamento
Ana Brocanelo

Para o Direito, promessa é dívida?

Quem nunca ouviu o famoso ditado popular “promessa é dívida”? Afinal, promessa é de fato dívida? Existe alguma exigibilidade jurídica na promessa? Antes de mais nada, é necessário pontuar que há diversas possibilidades de se prometer, sendo possível utilizar dos meios jurídicos para se valer de direitos. Saiba quais são…

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17 de fevereiro de 2023 Nenhum comentário
Aposentadoria
Ana Brocanelo

Você conhece algum advogado Santinho?

A profissão é parte importante para que o ser humano trilhe seu caminho de santidade. Ela dignifica o homem, ajuda-o a amadurecer e a encarar a vida, apesar das dificuldades. A Igreja Católica registra nomes de brilhantes advogados que seguiram esse caminho e se tornaram santos.

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3 de dezembro de 2021 Nenhum comentário
Direito Civil
Ana Brocanelo

Como proceder se o seu celular foi roubado ou perdido?

Ter o smartphone roubado pode ser uma experiência muito frustante e perigosa. Além de perder arquivos pessoais, os criminosos conseguem capturar senhas e acessar contas de email, de redes sociais e bancárias. Como proceder e quais cuidados devemos tomar?

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20 de julho de 2020 Nenhum comentário
Direito do Consumidor
Ana Brocanelo

Bitcoins: os direitos legais e jurídicos.

As criptomoedas têm conquistado espaço no cenário econômico, necessitando ser avaliadas economicamente e juridicamente. Quais são os aspectos legais e jurídicos em relação às criptomoedas? E a sua regulamentação?

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15 de janeiro de 2018 Nenhum comentário
Direito do Consumidor
Ana Brocanelo

Você conhece os seus direitos?

Conhecer os direitos do consumidor é fundamental para todas as pessoas e, principalmente, para que possa exigir o direito quando estiver envolvido numa relação de consumo. Uma das entidades públicas, sobre a qual você precisa estar bem informado é o PROCON. Muitas pessoas já ouviram dizer que é do PROCON a responsabilidade de assegurar o direito do consumidor, entretanto poucos o conhecem de fato. O que é a instituição?

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27 de março de 2017 Nenhum comentário
Direito do Consumidor
Ana Brocanelo

Dono de carro zero que tem que voltar a concessionária várias vezes pode ser indenizado.

Tal entendimento se fundamenta no art. 18, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor que prevê a troca do produto defeituoso em casos em que os vícios não são sanados no prazo máximo de 30 (trinta) dias. O CDC dá ainda ao adquirente a opção de escolher entre a troca do produto, ou a restituição do valor pago, monetariamente atualizado, sem prejuízo das perdas e danos.

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20 de março de 2017 Nenhum comentário
Direito do Consumidor
Ana Brocanelo

MetLife e AES devolverão em dobro serviço cobrado em conta de luz.

Você confere a conta de luz? Produtos como seguros de vida e planos odontológicos não contratados foram cobrados indevidamente nas contas de energia elétrica. Quem foi prejudicado pode reclamar pela internet nas centrais de atendimento da Eletropaulo e do Idec (pelo e-mail contadeluz@idec.org.br).

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6 de fevereiro de 2017 Nenhum comentário
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A partilha de bens no divórcio deveria ser um processo justo, garantindo que ambos os cônjuges recebam sua parte do patrimônio construído durante o casamento. No entanto, nem sempre é assim. Infelizmente, é comum que um dos envolvidos tente ocultar bens ou manipular informações para obter vantagem financeira. Muitas pessoas só descobrem a extensão desse problema quando já estão no meio do processo de separação. Neste artigo, vamos explorar como essa fraude ocorre, quais são os sinais de alerta e como você pode se proteger para garantir seus direitos na partilha de bens.

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A Síndrome de Down não é uma doença, mas sim uma condição genética que desperta inúmeras dúvidas e reflexões. Você sabia que no Brasil existem leis específicas que garantem direitos fundamentais às pessoas com essa condição? Neste artigo, vamos explorar os principais direitos assegurados pela Lei Brasileira de Inclusão e como ela promove a acessibilidade e a inclusão social. Continue lendo para descobrir mais!

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Filhos do coração, laços que transcendem o sangue. A socioafetividade é a prova de que o amor define a família. Mas, afinal, quais são os direitos e deveres que acompanham essa relação? Descubra neste artigo tudo o que você precisa saber sobre o tema.

Foto de mulher com retirando a aliança de casamento após decidir pelo divórcio.

Porque as mulheres sofrem mais no divórcio

O pensamento ainda pesa mais para as mulheres, mas não por fragilidade – e sim pela força de quem carrega a família, enfrenta julgamentos e recomeça quantas vezes por preciso. Ainda vivemos em um mundo machista, onde eles temem perder os filhos, a estabilidade financeira e até a própria identidade. Mas, apesar da dor, seguem em frente, reconstruindo a vida com coragem. Neste artigo, reflito sobre os desafios do futuro para as mulheres, o peso das expectativas sociais e a capacidade que elas têm de renascer.