Em entrevista concedida ao canal BandNews TV, a advogada especialista em Direito de Família, Dr.ª Ana Brocanelo, repercutiu sobre o caso da mãe que raptou – subtraiu – o filho das mãos da avó, que estava levando o menino para a escola. Assista ao vídeo.
Ao se proibir a Guarda Compartilhada em casos de risco de violência doméstica, coloca-se o interesse das crianças no centro das decisões judiciais. A consulta aos pais e a apresentação de provas são medidas adicionais que reforçam a segurança e a proteção.
Dr.ª Ana Brocanelo esclarece dúvidas sobre os tipos de abuso patrimonial nas relações familiares e repercute sobre o caso da atriz Larissa Manoela. Ouça ao podcast.
O machismo é uma realidade que se reflete em diversos aspectos da sociedade, e não é diferente quando se trata dos processos de guarda dos filhos e de Pensão Alimentícia. Infelizmente, ainda há muitos casos em que o machismo influencia negativamente esses processos, prejudicando principalmente as mulheres.
A Emancipação de Menores é o processo pelo qual um indivíduo que ainda não alcançou a maioridade é considerado legalmente capaz de tomar decisões e agir em sua vida civil sem a necessidade de tutela dos pais ou responsáveis. Esse processo é regido pelo Código Civil e permite que o jovem assuma responsabilidade por suas ações e tome decisões importantes para seu futuro.
Diferente das leis do feminicídio e Maria da Penha, no assédio sexual não se define o gênero, nem da pessoa que pratica assédio nem da vítima, pois não acontece somente contra as mulheres. Entenda…
Mais da metade dos casos de violência patrimonial e financeira foi praticada contra pessoas idosas acima de 60 anos, no Brasil. Os números são da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que registrou 12 mil denúncias desse tipo de violência contra pessoas idosas, entre janeiro e a primeira semana de julho, deste ano.
É importante que as mulheres conheçam os vários tipos de fraude possíveis de colocar em risco seus patrimônios em caso de divórcio. Uma das mais comuns é quando um terceiro – pessoa física ou jurídica, o chamado “laranja” – passa a ser proprietário de bens que eram do casal. Conheça os golpes mais comuns.
O Brasil é o quinto país do mundo com a maior taxa de feminicídio. Mulheres do mundo têm perdido muitos direitos sob governos que não reconhecem a necessidade desses direitos. Basta alguns minutos dando uma olhada nos principais portais de comunicação para perceber isso. São governos que deixam de aplicar investimentos no combate à violência, incentivo à autonomia e saúde feminina.
A Lei Maria da Penha pode ser aplicada a toda forma de relação de intimidade e não somente em situações dentro da família e do espaço da casa, mas e em relação aos namoros?
Amor, insegurança, conquista de espaço – ser madrasta é muito mais complexo do que parece. No Dia das Mães, essa reflexão vai além das flores e do parabéns formal: fala de vínculos reais, desafios emocionais e direitos legais que poucas conhecem. Quer saber mais sobre os desafios e os direitos das madrastas? Leia nosso artigo completo.
A responsabilidade da madrasta pela pensão alimentícia do enteado gera dúvidas jurídicas e sociais. Embora a legislação brasileira não determine essa obrigação, em alguns casos, a relação socioafetiva pode influenciar decisões judiciais. Quer entender melhor como esse tema é tratado na legislação? Confira nosso artigo e descubra mais sobre os critérios adotados nos tribunais!
Já imaginou como o Direito Civil aborda a responsabilidade dos pais por atos de seus filhos menores? No artigo, exploramos o impacto da legislação brasileira à luz da série “Adolescência”, discutindo deveres familiares e formação cidadã. Acesse o conteúdo e entenda as implicações legais e reflexões sobre educação e convivência familiar.
É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.
