Em momentos de perda e luto, é reconfortante saber que a legislação brasileira oferece proteções e direitos para amparar o cônjuge viúvo. Desde o Direito Real de Habitação até a Pensão por Morte e outros benefícios, assegurar que o cônjuge sobrevivente tenha apoio emocional e financeiro é fundamental para enfrentar essa fase tão delicada da vida. Saiba mais…
Em entrevista ao canal BandNews, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Dr.ª Ana Brocanelo, repercutiu sobre o caso da atriz Larissa Manoela, que abriu mão de seu patrimônio devido aos desentendimentos financeiros com o pai e a mãe.
Comprar um imóvel em nome do filho, mesmo se ele for menor de idade, é plenamente possível perante a lei, e essa transação é considerada uma “Doação Modal”. Entenda…
A doação do apartamento depende de diversos fatores, como o Regime de Casamento adotado pelo casal e a forma como a propriedade será transferida. Pode-se utilizar algumas ferramentas jurídicas como a Cláusula de Incomunicabilidade, Regime de Separação de Bens e Doação com Reserva de Usufruto, dependendo do caso.
O Regime de Bens influencia diretamente no momento em que um dos cônjuges será fiador? A esposa ou o marido tem que autorizar a fiança antes de assumi-la? Entenda…
Se você não fizer o Inventário de uma pessoa de sua família que faleceu, pode haver consequências legais e financeiras para você e sua família? Os herdeiros podem perder o direito de receber sua parte na herança? Saiba mais…
Eu doei a maioria dos meus bens aos meus filhos, mas me arrependi. Quero meus bens de volta. É possível? Como realizar a revogação de uma doação? Entenda…
Muitas pessoas já ouviram falar de alguém que se tornou proprietário de um imóvel que não foi comprado, adquirido legalmente e, mesmo assim, conseguiu regularizar os papéis tomando posse da propriedade. Entenda…
A Sucessão Patrimonial nas famílias é um tema com o qual todos precisarão lidar num determinado momento da vida. Quando, de que forma e por quais propósitos são os pontos centrais que, de tão sensíveis, vão sendo postos de lado, aguardando-se incerto momento adequado. E isso acontece independentemente da quantidade e do valor dos bens e, sobretudo, da anima que move as intenções dos detentores de direitos.
Imagine um casal, que vive em um imóvel alugado e o Contrato de Locação está no nome de um deles, por exemplo. O que acontece com o Contrato de Locação? Quais as providências que devem ser tomadas?
