Há o direito à verdade biológica? Ou seja, teria a criança nascida a partir de doação de material genético o direito de saber qual a sua origem biológica ou as informações devem ser mantidas em anonimato? Entenda…
O Testamento Vital só pode ser contestado em relação à própria validade do ato, que é quando a família alega que a pessoa que o fez já não estava de plena posse de suas faculdades mentais. Entenda…
O Divórcio, em si, já é um rito que gera frustrações, angústias e receios, especialmente quando envolve crianças. A nova realidade imposta a todos pode vir a ser um problema para crianças com TEA, o que exige atenção e cuidados redobrados. Entenda…
Pelas leis brasileiras atuais, uma pessoa com doença incurável ou terminal não pode tomar nenhum tipo de decisão definitiva para acabar com seu sofrimento. Entenda…
Após um divórcio, a ex-esposa ou o ex-marido podem manter o compartilhamento do convênio médico familiar? Como deve funcionar?
A profissão é parte importante para que o ser humano trilhe seu caminho de santidade. Ela dignifica o homem, ajuda-o a amadurecer e a encarar a vida, apesar das dificuldades. A Igreja Católica registra nomes de brilhantes advogados que seguiram esse caminho e se tornaram santos.
De acordo com os dicionários modernos, você pode chamar de “Doutor” qualquer profissional que tenha concluído um doutorado, em qualquer especialização. Entenda…
A publicidade nas redes sociais é o tema do momento entre os advogados. Como conquistar e fidelizar clientes, gerar influência e reputação para seu escritório nas redes sociais de acordo com as diretrizes do Código de Ética da OAB?
Você tem Diabetes? Conhece os seus direitos? Você sabia que é possível entrar com ação judicial contra o Estado, Município ou Plano de Saúde para receber medicamentos, insulinas de ação rápida, insumos e Bomba de de Insulina?
Diretiva Antecipada de Vontade: qualquer pessoa maior de 18 anos ou emancipada poderá registrar sua opção por não receber determinados tratamentos, caso enfrente uma situação de doença terminal. Entenda…
Os vários desafios emocionais, financeiros e legais que as mães separadas enfrentam todos os dias. Que passam despercebidos ou sem o devido valor. Eu sei, já passei por isso.
Quando os avós são impedidos de conviver com seus netos após a perda de um filho, a justiça pode ser acionada para garantir uma convivência avoenga. Este direito, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visa preservar os laços familiares em benefício do melhor. Leia abaixo o artigo na íntegra.
A escolha do regime de bens no casamento ou união estável é fundamental para definir como serão divididos os bens do casal. Neste artigo, vamos explorar a importância de escolher o regime de bens mais adequado para o seu relacionamento, os diferentes tipos de regimes existentes e como realizar a alteração do regime, caso necessário.
A guarda compartilhada representa um avanço significativo no direito de família brasileiro. No entanto, a sua aplicação prática ainda suscita diversas dúvidas e desafios, especialmente no que diz respeito à definição das responsabilidades parentais, à comunicação entre os genitores e à tomada de decisões sobre a educação dos filhos. Neste artigo, analisaremos os principais aspectos da guarda compartilhada, com foco nas questões relacionadas à educação dos filhos, e apresentaremos soluções jurídicas para os conflitos mais comuns nessa área.
