Quais são as opções jurídicas que casais homoafetivos têm para terem filhos, como funciona o processo de reprodução assistida, a adoção, a dupla maternidade ou paternidade?
Paternidade ou Maternidade Socioafetiva corresponde ao reconhecimento jurídico da paternidade e / ou maternidade com base no relacionamento de afetividade sem vínculo biológico entre pai e / ou mãe e filho (a). Entenda mais…
O menino Angelo Ravel Nunes, de 8 anos, fez um pedido diferente para uma juíza : retirar o sobrenome do pai biológico, com quem não tem contato desde os 3 anos de idade, e incluir o do padrasto. Entenda o caso.
Cada vez mais comum na formação das chamadas novas famílias, as mulheres têm assumido a nem sempre fácil tarefa de conviver com os filhos de seus companheiros.
A proposta do projeto é possibilitar à mulher uma melhor reflexão para a tomada de decisão que considerar a mais correta para a sua realidade, e seu bem estar psicossocial, tendo em vista que a maioria destas mulheres sofrem de depressão pré e pós parto.
Projeto visa desburocratizar o processo de adoção de crianças e adolescentes durante pandemias ou estado de calamidade pública. A Advogada Ana Brocanelo ressalta, em entrevista, que quanto menos tempo as crianças estiverem em situação de abrigo, menos idade elas terão ao serem adotadas.
Mais de 5 mil crianças e adolescentes estão na fila para ter uma família. O processo é válido tanto para casais heterossexuais quanto para casais do mesmo sexo. Família não é apenas definida pelos genes, e sim construída e mantida pelo amor. Você conhece o passo a passo, todo processo para adotar uma criança?
Quem pode adotar? Quem pode ser adotado? O processo de adoção custa caro? É possível adotar parentes? Esclareça suas principais dúvidas sobre adoção (Direito de Família).
O Salário-Maternidade é um benefício assegurado nos casos de parto, adoção ou aborto espontâneo e permitido por lei. Entenda mais e saiba como solicitá-lo.
Enquanto casais homoafetivos enfrentam obstáculos na Justiça e na sociedade para formar sua família com filhos, a cada dia cresce o abandono de crianças. Sabe-se que amor e atenção é que afetam de forma positiva qualquer indivíduo. E isso não depende da orientação sexual.
A partilha de bens é uma das etapas mais delicadas quando ocorre um divórcio ou um falecimento. Afinal, além do impacto emocional, existem regras jurídicas
Reforma Tributária o impacto na Herança e Doações: O que Você Precisa Saber Antes de 2026 A Reforma Tributária e Herança passam a ocupar o
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