Sabia que você, pessoa física que opta pela declaração completa, pode optar por destinar até 6% do Imposto de Renda que terá que pagar a algum fundo destinado a fomentar projetos em prol de crianças e adolescentes ou a idosos?
Caso um bem seja descoberto após o processo de partilha, o Código de Processo Civil prevê a possibilidade de Sobrepartilha, que é caracterizada como um complemento à partilha anterior. Entenda…
Após a morte de um familiar, além do luto, os parentes têm muitas dúvidas sobre o processo de Inventário e também sobre os bens deixados pela pessoa que faleceu. Uma dessas dúvidas é como saber em quais instituições bancárias os bens e valores financeiros estão investidos e aplicados.
Você sabe quais são os documentos necessários para a Declaração do Imposto de Renda? Quem deve pagar? Como você pode pagar menos imposto? E nas ações relacionadas com o Direito de Família, como por exemplo, Partilha de Bens no Divórcio, cabe a cobrança de Imposto de Renda?
A Impenhorabilidade do Bem de Família (tutela do patrimônio mínimo) é um direito assegurado pela Legislação Brasileira. Seu principal fundamento é a dignidade da entidade familiar e a garantia constitucional dos direitos sociais das pessoas.
Pesquisas apontam que 70% das empresas familiares encerram suas atividades após a morte do fundador. O que fazer para ter uma gestão adequada? Como um Planejamento Sucessório pode lhe auxiliar para que a sua empresa se mantenha por várias gerações?
Os filhos do primeiro casamento do seu / sua cônjuge têm direito à sua herança? Eles poderão reivindicar algum de seus bens? O regime de bens adotado no casamento influencia na partilha? Entenda…
A profissão é parte importante para que o ser humano trilhe seu caminho de santidade. Ela dignifica o homem, ajuda-o a amadurecer e a encarar a vida, apesar das dificuldades. A Igreja Católica registra nomes de brilhantes advogados que seguiram esse caminho e se tornaram santos.
Como que uma advogada ou um advogado de cada signo age diante das circunstâncias no dia a dia ou em um processo? Leia esta divertida publicação sobre o zodíaco de cada profissional do Direito 🙂
De acordo com os dicionários modernos, você pode chamar de “Doutor” qualquer profissional que tenha concluído um doutorado, em qualquer especialização. Entenda…
É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.
A partilha de bens no divórcio deveria ser um processo justo, garantindo que ambos os cônjuges recebam sua parte do patrimônio construído durante o casamento. No entanto, nem sempre é assim. Infelizmente, é comum que um dos envolvidos tente ocultar bens ou manipular informações para obter vantagem financeira. Muitas pessoas só descobrem a extensão desse problema quando já estão no meio do processo de separação. Neste artigo, vamos explorar como essa fraude ocorre, quais são os sinais de alerta e como você pode se proteger para garantir seus direitos na partilha de bens.
A Síndrome de Down não é uma doença, mas sim uma condição genética que desperta inúmeras dúvidas e reflexões. Você sabia que no Brasil existem leis específicas que garantem direitos fundamentais às pessoas com essa condição? Neste artigo, vamos explorar os principais direitos assegurados pela Lei Brasileira de Inclusão e como ela promove a acessibilidade e a inclusão social. Continue lendo para descobrir mais!
Filhos do coração, laços que transcendem o sangue. A socioafetividade é a prova de que o amor define a família. Mas, afinal, quais são os direitos e deveres que acompanham essa relação? Descubra neste artigo tudo o que você precisa saber sobre o tema.
