Arquivo de Doação de Bens

Direito Civil

Imposto sobre Herança. O que muda com a aprovação da Reforma Tributária?

Muitas pessoas estão recorrendo aos advogados para antecipar a Doação de Bens em vida, buscando evitar a iminente carga tributária. Neste podcast, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Dr.ª Ana Brocanelo, explica a transformação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) em uma alíquota progressiva, se a antecipação das doações é uma estratégia atrativa.

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10 de janeiro de 2024 Nenhum comentário

Alienação Parental

Dr.ª, quero doar um apartamento para minha filha. O que é necessário fazer?

Realizar uma doação de imóvel pode parecer um processo complicado à primeira vista, especialmente quando consideramos os desafios envolvidos no Inventário tradicional. A complexidade das etapas burocráticas e a falta de planejamento prévio muitas vezes geram frustração e conflitos familiares. No entanto, uma alternativa que tem ganhado popularidade é a doação de imóvel em vida.

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30 de agosto de 2023 Nenhum comentário

Alienação Parental

Influencers. Por que precisam de Planejamento Sucessório para suas Heranças Digitais?

Influenciadores digitais têm o poder de impactar vidas e moldar culturas. Garantir que esse impacto continue após o falecimento requer um planejamento cuidadoso. Ao planejar a sucessão da sua Herança Digital, você está deixando um legado duradouro que continuará a inspirar e influenciar gerações futuras.

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18 de agosto de 2023 Nenhum comentário

Artigos Autorais

Dr.ª, posso comprar um apartamento e colocá-lo em nome do meu filho de 6 anos?

Comprar um imóvel em nome do filho, mesmo se ele for menor de idade, é plenamente possível perante a lei, e essa transação é considerada uma “Doação Modal”. Entenda…

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20 de julho de 2023 Nenhum comentário

Direito Civil

Dr.ª, como doar um apartamento para minha filha, sem que o marido dela tenha direito?

A doação do apartamento depende de diversos fatores, como o Regime de Casamento adotado pelo casal e a forma como a propriedade será transferida. Pode-se utilizar algumas ferramentas jurídicas como a Cláusula de Incomunicabilidade, Regime de Separação de Bens e Doação com Reserva de Usufruto, dependendo do caso.

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19 de junho de 2023 Nenhum comentário

Alienação Parental

O que pode acontecer se eu não requerer a abertura do Inventário do meu pai que faleceu?

Se você não fizer o Inventário de uma pessoa de sua família que faleceu, pode haver consequências legais e financeiras para você e sua família? Os herdeiros podem perder o direito de receber sua parte na herança? Saiba mais…

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24 de abril de 2023 Nenhum comentário

Artigos Autorais

Meu marido me abandonou e passou nossos bens para a amante dele. O que fazer?

Em uma situação em que o cônjuge abandona o outro e doa todos os bens patrimoniais para outra pessoa, é necessário buscar proteção legal por meio do Direito de Família.

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11 de abril de 2023 Nenhum comentário

Alienação Parental

Dr.ª, em quais casos não é necessário fazer um Inventário após o falecimento de uma pessoa

O Inventário é o processo legal que serve para apurar todos os bens e direitos deixados por uma pessoa falecida e definir a forma de partilha desses bens entre os herdeiros. Em quais situações não é necessário fazer um Inventário após o falecimento de uma pessoa?

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6 de abril de 2023 Nenhum comentário

Direito Civil

Drª. quando é possível revogar uma doação? Quero meus bens de volta…

Eu doei a maioria dos meus bens aos meus filhos, mas me arrependi. Quero meus bens de volta. É possível? Como realizar a revogação de uma doação? Entenda…

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22 de março de 2023 Nenhum comentário

Casamento

Para o Direito, promessa é dívida?

Quem nunca ouviu o famoso ditado popular “promessa é dívida”? Afinal, promessa é de fato dívida? Existe alguma exigibilidade jurídica na promessa? Antes de mais nada, é necessário pontuar que há diversas possibilidades de se prometer, sendo possível utilizar dos meios jurídicos para se valer de direitos. Saiba quais são…

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17 de fevereiro de 2023 Nenhum comentário

Notícias e Postagens

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