Após a morte de um ente querido, além do luto, os parentes precisam superar uma série de burocracias antes de seguir adiante, entre as quais a que envolve o cálculo da herança.
Quando uma pessoa morre, os bens deixados por ela precisam ser inventariados antes de ser entregues aos herdeiros. Isso é feito por meio de um processo judicial que se chama Inventário.
Quando se perde um ente querido tem-se de lidar com a dor e, ao mesmo tempo, com os processos exigidos por lei para a divisão de bens, ou seja, executar um inventário.
Uma dúvida muito comum é se um imóvel de herança pode ser vendido, se o inventário ainda não foi finalizado. A resposta inicial é sim, você poderá vender o imóvel, porém, existem alguns caminhos. Entenda…
Caso algum passageiro tenha um problema de saúde ou passe mal a ponto de achar que irá falecer, é possível sim realizar um testamento no avião ou em uma embarcação comercial?
A contribuinte que ficou viúva ou o contribuinte que ficou viúvo no ano passado, já tem que declarar no Imposto de Renda 2020 o espólio do cônjuge falecido. É o que se chama de Declaração de Espólio. Entenda…
Você conhece os principais motivos na legislação para a perda da herança? Herdeiros necessários podem perder esse direito? Tire suas dúvidas.
O Planejamento Sucessório é uma forma racional de preservar os bens e as atividades dos empreendimentos, assim como de promover a rápida liberação dos recursos e ativos financeiros, com o benefício de prevenir conflitos e disputas pela herança. Entenda…
Em entrevista para a Rádio Justiça, a advogada Ana Amélia Brocanelo repercute sobre os benefícios do Planejamento Sucessório para as pessoas, as famílias e as empresas.
A elaboração do Planejamento Sucessório é extremamente importante, pois muitos são os casos em que a ausência do planejamento ocasionou a falência da empresa, perdendo-se todo o trabalho de uma vida ou até mesmo de algumas gerações.
Recebemos vários questionamentos se testamento e inventário seriam a mesma coisa, então resolvemos trazer para você de forma bem simplificada a diferença. Vamos lá?
Amor, insegurança, conquista de espaço – ser madrasta é muito mais complexo do que parece. No Dia das Mães, essa reflexão vai além das flores e do parabéns formal: fala de vínculos reais, desafios emocionais e direitos legais que poucas conhecem. Quer saber mais sobre os desafios e os direitos das madrastas? Leia nosso artigo completo.
A responsabilidade da madrasta pela pensão alimentícia do enteado gera dúvidas jurídicas e sociais. Embora a legislação brasileira não determine essa obrigação, em alguns casos, a relação socioafetiva pode influenciar decisões judiciais. Quer entender melhor como esse tema é tratado na legislação? Confira nosso artigo e descubra mais sobre os critérios adotados nos tribunais!
Já imaginou como o Direito Civil aborda a responsabilidade dos pais por atos de seus filhos menores? No artigo, exploramos o impacto da legislação brasileira à luz da série “Adolescência”, discutindo deveres familiares e formação cidadã. Acesse o conteúdo e entenda as implicações legais e reflexões sobre educação e convivência familiar.
