O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. É obrigatório fazê-lo? Qual o prazo legal para a sua abertura? Qual o valor? Saiba mais…
Você tem dúvidas sobre Doação de Bens e Planejamento Sucessório? Ouça este podcast com a Dra. Ana Brocanelo, advogada titular do Escritório Ana Brocanelo, especialista em Direito de Família e Sucessões.
A pessoa trabalha, constrói o patrimônio e pode dispor dele como quiser. Nem sempre. Algumas regras devem ser seguidas e existem casos em que a doação de bens pode ser questionada e até mesmo anulada. Este é o tema do Programa Artigo 5º. da TV Justiça com a participação da Dra. Ana Brocanelo. Assista…
Recebemos vários questionamentos se testamento e inventário seriam a mesma coisa, então resolvemos trazer para você de forma bem simplificada a diferença. Vamos lá?
Amor, insegurança, conquista de espaço – ser madrasta é muito mais complexo do que parece. No Dia das Mães, essa reflexão vai além das flores e do parabéns formal: fala de vínculos reais, desafios emocionais e direitos legais que poucas conhecem. Quer saber mais sobre os desafios e os direitos das madrastas? Leia nosso artigo completo.
A responsabilidade da madrasta pela pensão alimentícia do enteado gera dúvidas jurídicas e sociais. Embora a legislação brasileira não determine essa obrigação, em alguns casos, a relação socioafetiva pode influenciar decisões judiciais. Quer entender melhor como esse tema é tratado na legislação? Confira nosso artigo e descubra mais sobre os critérios adotados nos tribunais!
Já imaginou como o Direito Civil aborda a responsabilidade dos pais por atos de seus filhos menores? No artigo, exploramos o impacto da legislação brasileira à luz da série “Adolescência”, discutindo deveres familiares e formação cidadã. Acesse o conteúdo e entenda as implicações legais e reflexões sobre educação e convivência familiar.
