Quem pode adotar? Quem pode ser adotado? O processo de adoção custa caro? É possível adotar parentes? Esclareça suas principais dúvidas sobre adoção (Direito de Família).
Enquanto casais homoafetivos enfrentam obstáculos na Justiça e na sociedade para formar sua família com filhos, a cada dia cresce o abandono de crianças. Sabe-se que amor e atenção é que afetam de forma positiva qualquer indivíduo. E isso não depende da orientação sexual.
Saiba quais são os direitos e deveres de um casal ao assumir uma união, seja pelo casamento ou pela união estável.
Crescemos sendo ensinados que “homens são assim e mulheres são assado”, porque “é da sua natureza”, e costumamos realmente observar isso na sociedade. O fato, entretanto, é que essas diferenças são construídas socialmente. Entenda…
A Drª. Ana Brocanelo repercute sobre o a falta de preparo da Previdência Social para cuidar, tratar e receber a população LGBT idosa. A pauta coincide com a promulgação da Lei 13.646/18, que declara 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.
A homofobia não é um problema que prejudica apenas a população LGBT. Também relaciona-se com a sociedade que desejamos formar e construir. O dia 17 de maio chama a atenção dos governos e da opinião pública para a lamentável realidade em que vivem milhares de cidadãos e cidadãs LGBT. Entenda…
A convidada do programa Saber Direito Debate aborda as novidades jurídicas do Direito Homoafetivo, fala da carreira e dos hábitos dos brasileiros em relação ao Direito Sucessório – relacionados, por exemplo, aos casais homoafetivos. Assista ao vídeo.
Nome é uma das principais características da identidade de uma pessoa. Ele se relaciona com o gênero e representa reconhecimento na sociedade e respeito legal. Mas, apesar do processo parecer simples, transgêneros ainda têm dificuldade de completar o pedido de retificação de nome.
A união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge (pessoa casada). A equiparação entre companheiro e cônjuge, para termos de herança, abrange também as uniões estáveis de casais LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).
Em decisão de recente do STJ, foi pacificada a questão possibilitando a alteração dos documentos civis para aqueles que passam pelo processo de transição. Mesmo que sem intervenção cirúrgica.
