A Filiação Socioafetiva protege as relações familiares construídas a partir do afeto e cuidado mútuo, mesmo quando não há um vínculo de consanguinidade. Você sabe quais são os tipos e os requisitos para Filiação Socioafetiva? Como o processo de paternidade ou maternidade socioafetiva funciona?
O Reconhecimento Voluntário de Paternidade é um processo importante para estabelecer legalmente a relação entre um pai e seu filho. Quais são as regras e os procedimentos para realizar esse reconhecimento? Entenda…
Quando o assunto é Pensão Alimentícia, surgem várias questões legais e sociais que podem causar dúvidas, principalmente quando há a figura da madrasta envolvida. A madrasta pode ser responsabilizada pela Pensão Alimentícia do enteado? O que diz a legislação sobre essa possibilidade?
Filiação Socioafetiva é o reconhecimento jurídico da maternidade e / ou paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo de sangue entre as pessoas.
A fortuna de José Leôncio não é tão debatida quanto a sela de prata de Joventino, mas tem tudo para se tornar um problemão em Pantanal. A Drª. Ana Brocanelo repercute sobre os temas em voga na trama da novela.
Há várias maneiras de se adotar uma criança ou um adolescente. O processo é regido pela Lei Nacional da Adoção e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Conheça os principais tipos de adoção.
Em entrevista à Rádio Justiça, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Drª. Ana Brocanelo, abordou a Repercussão Geral do STF, que envolve muitas decisões sobre o Direito de Família, dando ênfase à Paternidade (Investigação de Paternidade, Paternidade Socioafetiva), que teve a sistemática adotada em vários recursos.
Há mães que são madrastas, madrastas que são verdadeiras mães e, todas elas têm direitos e deveres nessa relação. Assista ao vídeo e entenda.
Filiação Socioafetiva corresponde ao reconhecimento jurídico da paternidade e / ou maternidade com base no relacionamento de afetividade sem vínculo biológico entre pai e / ou mãe e filho (a). Entenda mais…
Paternidade ou Maternidade Socioafetiva corresponde ao reconhecimento jurídico da paternidade e / ou maternidade com base no relacionamento de afetividade sem vínculo biológico entre pai e / ou mãe e filho (a). Entenda mais…
Os vários desafios emocionais, financeiros e legais que as mães separadas enfrentam todos os dias. Que passam despercebidos ou sem o devido valor. Eu sei, já passei por isso.
Quando os avós são impedidos de conviver com seus netos após a perda de um filho, a justiça pode ser acionada para garantir uma convivência avoenga. Este direito, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visa preservar os laços familiares em benefício do melhor. Leia abaixo o artigo na íntegra.
A escolha do regime de bens no casamento ou união estável é fundamental para definir como serão divididos os bens do casal. Neste artigo, vamos explorar a importância de escolher o regime de bens mais adequado para o seu relacionamento, os diferentes tipos de regimes existentes e como realizar a alteração do regime, caso necessário.
A guarda compartilhada representa um avanço significativo no direito de família brasileiro. No entanto, a sua aplicação prática ainda suscita diversas dúvidas e desafios, especialmente no que diz respeito à definição das responsabilidades parentais, à comunicação entre os genitores e à tomada de decisões sobre a educação dos filhos. Neste artigo, analisaremos os principais aspectos da guarda compartilhada, com foco nas questões relacionadas à educação dos filhos, e apresentaremos soluções jurídicas para os conflitos mais comuns nessa área.
