A legitimidade de qualquer adoção deve ser o princípio do amor incondicional e o desejo de exercer uma paternidade ou maternidade responsável. Evidentemente que, em qualquer idade, criança que será adotada poderá impor maiores desafios e exigir mais disponibilidade dos pais. Entenda…
Filiação Socioafetiva é o reconhecimento jurídico da maternidade e / ou paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo de sangue entre as pessoas.
Há várias maneiras de se adotar uma criança ou um adolescente. O processo é regido pela Lei Nacional da Adoção e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Conheça os principais tipos de adoção.
LGBTQIA+ (e que o alfabeto não seja o bastante pela força do Direito), uma sigla que representa pessoas e seus sentimentos de pertencimento, a sua vontade de luta, a sua representatividade, a busca por bem-estar emocional, bem-estar social, de falar a respeito e sobre o respeito. Há muito o que aprender e há muito o que ensinar.
Há mães que são madrastas, madrastas que são verdadeiras mães e, todas elas têm direitos e deveres nessa relação. Assista ao vídeo e entenda.
Você conhece o passo a passo, todo processo para adotar uma criança? Quem pode adotar? Como é a avaliação da equipe interprofissional? É necessário realizar algum programa de preparação para a adoção? E a adoção homoafetiva?
Quais são as opções jurídicas que casais homoafetivos têm para terem filhos, como funciona o processo de reprodução assistida, a adoção, a dupla maternidade ou paternidade?
Filiação Socioafetiva corresponde ao reconhecimento jurídico da paternidade e / ou maternidade com base no relacionamento de afetividade sem vínculo biológico entre pai e / ou mãe e filho (a). Entenda mais…
Paternidade ou Maternidade Socioafetiva corresponde ao reconhecimento jurídico da paternidade e / ou maternidade com base no relacionamento de afetividade sem vínculo biológico entre pai e / ou mãe e filho (a). Entenda mais…
Mais de 5 mil crianças e adolescentes estão na fila para ter uma família. O processo é válido tanto para casais heterossexuais quanto para casais do mesmo sexo. Família não é apenas definida pelos genes, e sim construída e mantida pelo amor. Você conhece o passo a passo, todo processo para adotar uma criança?
A partilha de bens é uma das etapas mais delicadas quando ocorre um divórcio ou um falecimento. Afinal, além do impacto emocional, existem regras jurídicas
Reforma Tributária o impacto na Herança e Doações: O que Você Precisa Saber Antes de 2026 A Reforma Tributária e Herança passam a ocupar o
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