A obrigação da prestação de alimentos independe de registro na Certidão de Nascimento e filhos adotivos ou de criação têm direitos iguais e idênticos aos filhos biológicos. Entenda…
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Conheça mais sobre a multiparentalidade ou pluriparentalidade e saiba em quais casos ela pode ser revertida juridicamente.
O Salário-Maternidade é um benefício assegurado nos casos de parto, adoção ou aborto espontâneo e permitido por lei. Entenda mais e saiba como solicitá-lo.
Sofia e Andréia eram amigas de infância. Quando Sofia engravidou, aos 17 anos, o pai da criança não assumiu a paternidade e nem mesmo registrou a filha. Quando a criança tinha 1 ano, os avós de Bruna morreram. Ela e a filha foram então morar na casa da amiga, que morava com os pais. Neste contexto, Andréia ajudou a criar Bruna e as duas desenvolveram forte vínculo afetivo. Uma história, três mulheres e um final feliz!
Ser mãe. Um desafio, um refúgio, uma responsabilidade para a vida inteira, um ato de coragem, renúncia, padecer no paraíso? Não há como definir o que é ser mãe. Para cada uma, um significado. Entre dificuldades e aprendizado, lágrimas e sorrisos, descobertas e realizações, em uma coisa todas concordam: a escolha da maternidade inclui muito amor.
A Câmara dos Deputados aprovou, em setembro do ano passado, o Projeto de Lei 6583/13, que criou o polêmico “Estatuto da Família”. O Projeto define que o núcleo familiar é composto apenas por pai, mãe e filhos – a partir da união entre homem e mulher -, ignorando quaisquer outras configurações familiares. Mas, para você, o que é Família?
A partilha de bens é uma das etapas mais delicadas quando ocorre um divórcio ou um falecimento. Afinal, além do impacto emocional, existem regras jurídicas
Reforma Tributária o impacto na Herança e Doações: O que Você Precisa Saber Antes de 2026 A Reforma Tributária e Herança passam a ocupar o
A maioridade não encerra automaticamente a pensão alimentícia: Pensão Anos Paga Diretamente Muitos pais acreditam que, ao completar 18 anos, o filho perde automaticamente
O 13º da pensão alimentícia realmente existe?: Existe Pensão Alimentícia Entenda Sim. O 13º da pensão alimentícia existe, desde que o responsável pelo pagamento dos
