Conheça oito direitos que garantem que as lactantes tenham condições adequadas para amamentar seus filhos, conciliando a maternidade com a vida profissional. É essencial que as mães conheçam e reivindiquem esses direitos para garantir um ambiente saudável tanto para elas quanto para seus filhos.
Em entrevista a BandNews TV, repercuti sobre a decisão do STF que permite que o Casamento Civil seja dissolvido pela solicitação do Divórcio, sem a necessidade prévia da Separação Judicial. Assista ao vídeo…
A Filiação Socioafetiva protege as relações familiares construídas a partir do afeto e cuidado mútuo, mesmo quando não há um vínculo de consanguinidade. Você sabe quais são os tipos e os requisitos para Filiação Socioafetiva? Como o processo de paternidade ou maternidade socioafetiva funciona?
O casamento nuncupativo é uma alternativa legal e sensível para casais que enfrentam momentos de extrema urgência devido a condições de saúde. Embora raro, ele fornece uma solução prática para situações em que a celebração do casamento tradicional não é viável. Entenda…
A adoção de uma criança é um ato de amor e responsabilidade que pode transformar vidas. Muitos pais adotivos se perguntam se têm o direito de mudar o nome da criança que estão prestes a acolher em suas famílias. Essa questão é especialmente relevante para aqueles que desejam escolher um nome significativo e especial para o novo membro da família.
A aposentadoria por invalidez é um direito importante para aqueles que enfrentam incapacidade permanente. Quem tem direito a esse benefício? Como calcular o valor da aposentadoria?
Qual a melhor opção para se casar? O Casamento Civil, o Religioso ou ambos? Há uma forma mais econômica? É possível realizar a união com todas as alternativas? Você sabe o que é Casamento Religioso com Efeito Civil? Tire suas dúvidas.
O Regime de Bens influencia diretamente no momento em que um dos cônjuges será fiador? A esposa ou o marido tem que autorizar a fiança antes de assumi-la? Entenda…
Realizar uma transferência PIX pode ser uma opção rápida e segura para efetuar pagamentos ou transferências de valores. Entretanto, se você cometeu um erro ao realizar uma transação e enviou dinheiro para a pessoa errada, é fundamental agir com rapidez para tentar resolver o problema. Afinal, uma transferência incorreta não pode ser revertida pelo pagador.
Os cônjuges são considerados iguais perante a lei e têm os mesmos direitos e deveres. O funcionário que se casou têm direito à folga? Se sim, de quantos dias? Há algum desconto no salário?
Amor, insegurança, conquista de espaço – ser madrasta é muito mais complexo do que parece. No Dia das Mães, essa reflexão vai além das flores e do parabéns formal: fala de vínculos reais, desafios emocionais e direitos legais que poucas conhecem. Quer saber mais sobre os desafios e os direitos das madrastas? Leia nosso artigo completo.
A responsabilidade da madrasta pela pensão alimentícia do enteado gera dúvidas jurídicas e sociais. Embora a legislação brasileira não determine essa obrigação, em alguns casos, a relação socioafetiva pode influenciar decisões judiciais. Quer entender melhor como esse tema é tratado na legislação? Confira nosso artigo e descubra mais sobre os critérios adotados nos tribunais!
Já imaginou como o Direito Civil aborda a responsabilidade dos pais por atos de seus filhos menores? No artigo, exploramos o impacto da legislação brasileira à luz da série “Adolescência”, discutindo deveres familiares e formação cidadã. Acesse o conteúdo e entenda as implicações legais e reflexões sobre educação e convivência familiar.
É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.
