Assista ao bate-papo com Dr. Afonso Paciléo, Drª. Suellen Colombo, Dr. Custódio Nogueira e Drª. Ana Brocanelo sobre vários temas e casos do universo do Direito.
São meninas e meninos maiores de 7 anos, que já desenvolveram uma consciência sobre sua própria história. Desejam uma família, mas precisam de tempo e paciência para construir os futuros laços de afeto e lealdade para se sentirem filhos.
O condomínio pode impedir que eu alugue meu apartamento para as plataformas digitais de intermediação de locação de imóveis, como Airbnb ou Booking? Entenda…
As madrastas são consideradas parentes por afinidade em linha reta, em relação a seus enteados. A legislação permite o casamento? Entenda…
Enviar um nude não é crime. O que é crime é divulgar uma fotografia ou um vídeo com nudez ou cenas íntimas sem consentimento da pessoa envolvida.
O divórcio, por si só, não costuma ser uma questão fácil, ainda mais quando envolve um bem financiado. Um imóvel adquirido durante o casamento pode ser tratado sob as diretrizes do Direito de Família e Imobiliário em caso de separação.
Projeto visa desburocratizar o processo de adoção de crianças e adolescentes durante pandemias ou estado de calamidade pública. A Advogada Ana Brocanelo ressalta, em entrevista, que quanto menos tempo as crianças estiverem em situação de abrigo, menos idade elas terão ao serem adotadas.
Se o homem assume a paternidade, não há problema: o casal pode ir ao cartório registrar a criança em nome dos dois. Mas, e se o pai não assumir a criança? Como registrar o nome paterno na Certidão de Nascimento?
O valor fixado inicialmente da Pensão Alimentícia pode ser revisto? Quais são os critérios para a mudança? Até que idade um filho recebe a pensão? Demora muito tempo entre o pedido de Pensão Alimentícia e a decisão do Juiz?
Quem pode propor uma ação de Investigação de Paternidade? O que é teste de DNA? A ação pode ser requerida contra os herdeiros do suposto pai? Saiba mais…
Amor, insegurança, conquista de espaço – ser madrasta é muito mais complexo do que parece. No Dia das Mães, essa reflexão vai além das flores e do parabéns formal: fala de vínculos reais, desafios emocionais e direitos legais que poucas conhecem. Quer saber mais sobre os desafios e os direitos das madrastas? Leia nosso artigo completo.
A responsabilidade da madrasta pela pensão alimentícia do enteado gera dúvidas jurídicas e sociais. Embora a legislação brasileira não determine essa obrigação, em alguns casos, a relação socioafetiva pode influenciar decisões judiciais. Quer entender melhor como esse tema é tratado na legislação? Confira nosso artigo e descubra mais sobre os critérios adotados nos tribunais!
Já imaginou como o Direito Civil aborda a responsabilidade dos pais por atos de seus filhos menores? No artigo, exploramos o impacto da legislação brasileira à luz da série “Adolescência”, discutindo deveres familiares e formação cidadã. Acesse o conteúdo e entenda as implicações legais e reflexões sobre educação e convivência familiar.
É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.
