Quem pode propor uma ação de Investigação de Paternidade? O que é teste de DNA? A ação pode ser requerida contra os herdeiros do suposto pai? Saiba mais…
Ter o smartphone roubado pode ser uma experiência muito frustante e perigosa. Além de perder arquivos pessoais, os criminosos conseguem capturar senhas e acessar contas de email, de redes sociais e bancárias. Como proceder e quais cuidados devemos tomar?
O Código Civil permite abrir uma janela, construir um terraço ou varanda, mas desde que algumas normas essenciais sejam cumpridas. Entenda…
As crianças e os adolescentes não podem frequentar blocos, bailes de carnaval ou demais eventos de diversão ou cultura que não sejam adequados para sua idade. Entenda…
O Documento é utilizado, por exemplo, quando o cidadão brasileiro deseja solicitar Dupla Cidadania ou União Estável em outro país. Para solicitar a Certidão, o cidadão deve comparecer em um Cartório de Registro Civil e apresentar os documentos básicos de identificação.
Sim, pode-se pedir pensão ao ex-marido, porém, também tem-se o inverso, o homem também pode pedir pensão a ex-mulher. Entenda…
A partir de março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a retirar o dinheiro. De acordo com o governo, são mais de R$ 43 bilhões parados nessas contas e o governo calcula que, desse total, R$ 34 bilhões serão sacados por trabalhadores até 31 de julho. Quer saber como sacar o FGTS, nos casos de contas inativas até 31/12/2015?
Na hora de embarcar ou pegar a estrada é preciso ficar atento às exigências para a viagem de crianças e adolescentes. Os pais ou responsáveis devem verificar com antecedência se há necessidade de solicitar autorização judicial, para evitarem transtornos. Em todos os casos, os viajantes devem portar documento de identidade ou certidão de nascimento original ou autenticada.
Muitas empresas precisam de CNDs, Certidões Negativas de Débitos Tributários, para receber de grandes empresas ou órgãos públicos. Porém, com as dificuldades econômicas, pendências tributárias as impendem de tirar as certidões, impossibilitando o recebimento.
A Pensão Alimentícia é determinada pela possibilidade de quem paga e a necessidade de quem recebe, ou seja, não é o simples fato de o filho completar os 18 anos que exclui automaticamente a sua necessidade de receber alimentos. Em quais casos a Pensão Alimentícia deve ser definida por decisão judicial ou através de escritura pública?
