O Código Civil permite abrir uma janela, construir um terraço ou varanda, mas desde que algumas normas essenciais sejam cumpridas. Entenda…
As crianças e os adolescentes não podem frequentar blocos, bailes de carnaval ou demais eventos de diversão ou cultura que não sejam adequados para sua idade. Entenda…
O Documento é utilizado, por exemplo, quando o cidadão brasileiro deseja solicitar Dupla Cidadania ou União Estável em outro país. Para solicitar a Certidão, o cidadão deve comparecer em um Cartório de Registro Civil e apresentar os documentos básicos de identificação.
Sim, pode-se pedir pensão ao ex-marido, porém, também tem-se o inverso, o homem também pode pedir pensão a ex-mulher. Entenda…
A partir de março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a retirar o dinheiro. De acordo com o governo, são mais de R$ 43 bilhões parados nessas contas e o governo calcula que, desse total, R$ 34 bilhões serão sacados por trabalhadores até 31 de julho. Quer saber como sacar o FGTS, nos casos de contas inativas até 31/12/2015?
Na hora de embarcar ou pegar a estrada é preciso ficar atento às exigências para a viagem de crianças e adolescentes. Os pais ou responsáveis devem verificar com antecedência se há necessidade de solicitar autorização judicial, para evitarem transtornos. Em todos os casos, os viajantes devem portar documento de identidade ou certidão de nascimento original ou autenticada.
Muitas empresas precisam de CNDs, Certidões Negativas de Débitos Tributários, para receber de grandes empresas ou órgãos públicos. Porém, com as dificuldades econômicas, pendências tributárias as impendem de tirar as certidões, impossibilitando o recebimento.
A Pensão Alimentícia é determinada pela possibilidade de quem paga e a necessidade de quem recebe, ou seja, não é o simples fato de o filho completar os 18 anos que exclui automaticamente a sua necessidade de receber alimentos. Em quais casos a Pensão Alimentícia deve ser definida por decisão judicial ou através de escritura pública?
O ordenamento jurídico brasileiro na tentativa de garantir a todos uma vida digna estabeleceu o direito à pensão alimentícia para aqueles que não possuem meios de prover suas necessidades básicas. Mas, netos têm obrigação de prestar pensão alimentícia aos seus avós?
Sou filho adotivo e meus pais se separaram cinco anos depois de minha adoção. Nunca mais vi o meu pai. Ele se casou novamente, mudou para outra cidade, e teve dois filhos deste novo casamento. Recentemente descobri que ele havia falecido e que deixou um patrimônio considerável. Tenho algum direito?
A partilha de bens é uma das etapas mais delicadas quando ocorre um divórcio ou um falecimento. Afinal, além do impacto emocional, existem regras jurídicas
Reforma Tributária o impacto na Herança e Doações: O que Você Precisa Saber Antes de 2026 A Reforma Tributária e Herança passam a ocupar o
A maioridade não encerra automaticamente a pensão alimentícia: Pensão Anos Paga Diretamente Muitos pais acreditam que, ao completar 18 anos, o filho perde automaticamente
O 13º da pensão alimentícia realmente existe?: Existe Pensão Alimentícia Entenda Sim. O 13º da pensão alimentícia existe, desde que o responsável pelo pagamento dos
