A obrigação da prestação de alimentos independe de registro na Certidão de Nascimento e filhos adotivos ou de criação têm direitos iguais e idênticos aos filhos biológicos. Entenda…
Você conhece os 10 mandamentos de amor à pessoa idosa? Eles foram redigidos na Itália, por um frade carmelita.
Você conhece os principais motivos na legislação para a perda da herança? Herdeiros necessários podem perder esse direito? Tire suas dúvidas.
O Planejamento Sucessório é uma forma racional de preservar os bens e as atividades dos empreendimentos, assim como de promover a rápida liberação dos recursos e ativos financeiros, com o benefício de prevenir conflitos e disputas pela herança. Entenda…
Através de um testamento, todos nós poderemos repartir essa porcentagem da herança de maneira diferente do que prevê a Justiça, porém apenas 50% do patrimônio pode ser destinado pelo testador para uma pessoa escolhida. Entenda…
Em entrevista para a Rádio Justiça, a advogada Ana Amélia Brocanelo repercute sobre os benefícios do Planejamento Sucessório para as pessoas, as famílias e as empresas.
A elaboração do Planejamento Sucessório é extremamente importante, pois muitos são os casos em que a ausência do planejamento ocasionou a falência da empresa, perdendo-se todo o trabalho de uma vida ou até mesmo de algumas gerações.
O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. É obrigatório fazê-lo? Qual o prazo legal para a sua abertura? Qual o valor? Saiba mais…
Desde 2010, não há exigência de tempo mínimo de casamento para que um casal decida pelo divórcio. Mas, como é realizado o divórcio ou a dissolução da união estável? Quais são as modalidades? Quais são as diferenças do divórcio judicial consensual e litigioso?
Ouça a entrevista com a advogada Ana Brocanelo sobre decisão que excluiu mulher de direito a herança por não comprovar que desconhecia casamento do amante.
É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.
A partilha de bens no divórcio deveria ser um processo justo, garantindo que ambos os cônjuges recebam sua parte do patrimônio construído durante o casamento. No entanto, nem sempre é assim. Infelizmente, é comum que um dos envolvidos tente ocultar bens ou manipular informações para obter vantagem financeira. Muitas pessoas só descobrem a extensão desse problema quando já estão no meio do processo de separação. Neste artigo, vamos explorar como essa fraude ocorre, quais são os sinais de alerta e como você pode se proteger para garantir seus direitos na partilha de bens.
A Síndrome de Down não é uma doença, mas sim uma condição genética que desperta inúmeras dúvidas e reflexões. Você sabia que no Brasil existem leis específicas que garantem direitos fundamentais às pessoas com essa condição? Neste artigo, vamos explorar os principais direitos assegurados pela Lei Brasileira de Inclusão e como ela promove a acessibilidade e a inclusão social. Continue lendo para descobrir mais!
Filhos do coração, laços que transcendem o sangue. A socioafetividade é a prova de que o amor define a família. Mas, afinal, quais são os direitos e deveres que acompanham essa relação? Descubra neste artigo tudo o que você precisa saber sobre o tema.
