
Um filho pode ser excluído da herança dos pais?
Você conhece os principais motivos na legislação para a perda da herança? Herdeiros necessários podem perder esse direito? Tire suas dúvidas.

Você conhece os principais motivos na legislação para a perda da herança? Herdeiros necessários podem perder esse direito? Tire suas dúvidas.

O Planejamento Sucessório é uma forma racional de preservar os bens e as atividades dos empreendimentos, assim como de promover a rápida liberação dos recursos e ativos financeiros, com o benefício de prevenir conflitos e disputas pela herança. Entenda…

Através de um testamento, todos nós poderemos repartir essa porcentagem da herança de maneira diferente do que prevê a Justiça, porém apenas 50% do patrimônio pode ser destinado pelo testador para uma pessoa escolhida. Entenda…

Em entrevista para a Rádio Justiça, a advogada Ana Amélia Brocanelo repercute sobre os benefícios do Planejamento Sucessório para as pessoas, as famílias e as empresas.

A elaboração do Planejamento Sucessório é extremamente importante, pois muitos são os casos em que a ausência do planejamento ocasionou a falência da empresa, perdendo-se todo o trabalho de uma vida ou até mesmo de algumas gerações.

O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. É obrigatório fazê-lo? Qual o prazo legal para a sua abertura? Qual o valor? Saiba mais…

Desde 2010, não há exigência de tempo mínimo de casamento para que um casal decida pelo divórcio. Mas, como é realizado o divórcio ou a dissolução da união estável? Quais são as modalidades? Quais são as diferenças do divórcio judicial consensual e litigioso?

Ouça a entrevista com a advogada Ana Brocanelo sobre decisão que excluiu mulher de direito a herança por não comprovar que desconhecia casamento do amante.

No quadro Direito Civil, da Revista Justiça, a advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, Ana Brocanelo, responde a um ouvinte sobre Partilha de Bens e Inventário nos casos de União Estável.

A união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge (pessoa casada). A equiparação entre companheiro e cônjuge, para termos de herança, abrange também as uniões estáveis de casais LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).

Introdução: O Dilema da Transmissão Patrimonial Quando o assunto é a transmissão de patrimônio, muitas famílias, frequentemente, se veem diante de um dilema: seguir o

O “Imposto da Morte” em 2026: Por que esperar vai custar caro. O futuro é incerto, mas uma coisa é quase garantida: a evolução das

A partilha de bens é uma das etapas mais delicadas quando ocorre um divórcio ou um falecimento. Afinal, além do impacto emocional, existem regras jurídicas

Reforma Tributária o impacto na Herança e Doações: O que Você Precisa Saber Antes de 2026 A Reforma Tributária e Herança passam a ocupar o