Ana Brocanelo

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Notícias e Postagens
Direito Civil
Ana Brocanelo

Nosso filho faleceu. Eu e meu marido temos direito à Pensão por Morte do INSS dele?

A Pensão por Morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de uma pessoa que faleceu ou que teve sua morte declarada pela Justiça. O benefício é válido para quem já era aposentado ou não. A Lei define uma ordem de prioridade entre os dependentes para o recebimento da Pensão por Morte.

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11 de novembro de 2022 Nenhum comentário
Direito Civil
Ana Brocanelo

O que é antecipação da Herança?

A Herança costuma ser discutida apenas após a morte de um familiar. Nesse momento, geralmente de luto e sensibilidade emocional, muitas vezes a família não está preparada para partilhar os bens e ainda terá que enfrentar um processo burocrático para determinar a divisão do patrimônio. Como antecipar uma herança?

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28 de outubro de 2022 Nenhum comentário
Direito Civil
Ana Brocanelo

Posso doar todos os meus bens em vida?

É possível realizar a Doação em Vida de todo o patrimônio, contudo para que isso ocorra, é necessário observar algumas regras, como por exemplo, se existem ou não herdeiros necessários, os pagamento de impostos, etc.

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14 de outubro de 2022 Nenhum comentário
Casamento
Ana Brocanelo

Você sabe o que é Direito Real de Habitação?

Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o Direito Real à Habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar.

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4 de outubro de 2022 Nenhum comentário
Artigos Autorais
Rhuan

Direito de Família – Bens que se comunicam no Regime da Comunhão Parcial de Bens – OAB.

Fui convidada pelo Dr. Nelson Sussumo Shikicima, da Academia de Direito e Coaching, para participar do Curso Online do Grupo de Estudos da Academia. Na apresentação do curso sobre “Partilha de Bens na Dissolução das Relações Afetivas”, abordei o tema “Bens que se comunicam no Regime da Comunhão Parcial de Bens (CPB)”.

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30 de setembro de 2022 Nenhum comentário

Direito das Sucessões: Da teoria à prática – Aula I

Assista ao 1º. episódio “Direito das Sucessões: Da teoria à prática”. Este episódio faz parte de 5 aulas ministradas pela Drª. Ana Brocanelo, advogada de São Paulo, especialista em Direito de Família e Direito das Sucessões, para a TV Justiça.

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9 de setembro de 2022 Nenhum comentário
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