Este livro da escritora, mediadora familiar e advogada, Despina Mavridou, repercute sobre o Divórcio através dos olhos de uma criança. Para ser lido por todos os pais que estão em um processo de separação ou que já se divorciaram e suas crianças pequenas.
A proposta preliminar prevê alterações na maneira com a qual a “Família” é reconhecida pelo Estado. Conheça algumas mudanças importantes que poderão ser alteradas no atual Código Civil.
Em entrevista concedida ao canal BandNews TV, a advogada especialista em Direito de Família, Dr.ª Ana Brocanelo, repercutiu sobre o caso da mãe que raptou – subtraiu – o filho das mãos da avó, que estava levando o menino para a escola. Assista ao vídeo.
A Pensão Alimentícia não está mais sujeita à incidência do Imposto de Renda. A isenção tributária vale desde o ano de 2023, e a decisão do STF sobre o tema foi publicada em 2022. Porém, tanto quem paga quanto quem recebe a pensão deve observar procedimentos específicos ao reportar esses valores à Receita Federal.
Em casos de divórcio ou separação, os direitos dos filhos devem ser uma das principais preocupações dos pais, já que a dissolução do vínculo matrimonial pode afetar significativamente o bem-estar das crianças. Entenda…
Você conhece as principais alterações propostas para a reforma do Código Civil 2024 na área de Direito de Família? Quais são os avanços e os retrocessos?
Quando se pretende vender uma propriedade (uma casa, um apartamento, terreno, etc.) durante o processo de Inventário, quais são os cuidados em relação aos direitos dos herdeiros? Há preferência para que o imóvel seja vendido para um deles? Tire suas dúvidas…
Os pais têm sim o dever de compartilhar com o outro informações sobre a vida do filho, e isso independe das tensões entre os ex-cônjuges. Porém, você pode bloquear o ex-marido ou a ex-esposa no Whatsapp? Isso configura Alienação Parental?
O Planejamento Matrimonial tem ganhado destaque nas redes sociais, com os divórcios de celebridades, principalmente quando há um patrimônio considerável a ser dividido. O plano matrimonial é sinal de mau agouro ou uma ferramenta para o casal alinhar interesse mútuos? Tire suas dúvidas antes do seu casamento.
Se você se divorciou – ou pretende -, o término de uma relação, claro, é bem complicado. Existe uma verdadeira confusão de sentimentos. Vem a frustração pelo fracasso do relacionamento, tristeza, culpa, raiva, ansiedade quanto ao futuro, o período de luto e os acordos em um processo de Divórcio são difíceis. Entenda…
A partilha de bens no divórcio deveria ser um processo justo, garantindo que ambos os cônjuges recebam sua parte do patrimônio construído durante o casamento. No entanto, nem sempre é assim. Infelizmente, é comum que um dos envolvidos tente ocultar bens ou manipular informações para obter vantagem financeira. Muitas pessoas só descobrem a extensão desse problema quando já estão no meio do processo de separação. Neste artigo, vamos explorar como essa fraude ocorre, quais são os sinais de alerta e como você pode se proteger para garantir seus direitos na partilha de bens.
A Síndrome de Down não é uma doença, mas sim uma condição genética que desperta inúmeras dúvidas e reflexões. Você sabia que no Brasil existem leis específicas que garantem direitos fundamentais às pessoas com essa condição? Neste artigo, vamos explorar os principais direitos assegurados pela Lei Brasileira de Inclusão e como ela promove a acessibilidade e a inclusão social. Continue lendo para descobrir mais!
Filhos do coração, laços que transcendem o sangue. A socioafetividade é a prova de que o amor define a família. Mas, afinal, quais são os direitos e deveres que acompanham essa relação? Descubra neste artigo tudo o que você precisa saber sobre o tema.
O pensamento ainda pesa mais para as mulheres, mas não por fragilidade – e sim pela força de quem carrega a família, enfrenta julgamentos e recomeça quantas vezes por preciso. Ainda vivemos em um mundo machista, onde eles temem perder os filhos, a estabilidade financeira e até a própria identidade. Mas, apesar da dor, seguem em frente, reconstruindo a vida com coragem. Neste artigo, reflito sobre os desafios do futuro para as mulheres, o peso das expectativas sociais e a capacidade que elas têm de renascer.
