São meninas e meninos maiores de 7 anos, que já desenvolveram uma consciência sobre sua própria história. Desejam uma família, mas precisam de tempo e paciência para construir os futuros laços de afeto e lealdade para se sentirem filhos.
O que é a Entrega Voluntária de Bebês, como funciona? A entrega da criança para familiares é possível? A mãe ou o casal podem se arrepender e ter a criança de volta? Tire suas dúvidas.
Datafolha: de 2020 para cá, 5 em cada 10 brasileiros (51,1%) relataram ter visto uma mulher sofrer algum tipo de violência no seu bairro ou comunidade. A mesma pesquisa indicou que 73,5% da população brasileira acredita que a violência contra as mulheres cresceu durante a pandemia.
Uma disputa judicial cinematográfica. O julgamento entre Johnny Depp e Amber Heard envolve violência doméstica e sexual, relacionamento abusivo, narcisismo e difamação.
Tem uma pessoa me perseguindo nas redes sociais com perfis falsos, eu preciso saber quem é para fazer uma denúncia?
Existe um valor ou percentual pré-determinado para o pagamento da Pensão Alimentícia? É possível requerer o aumento ou redução da Pensão Alimentícia após a fixação do valor pelo juiz? Posso fazer isso extrajudicialmente?
Violência contra mulher não se limita às físicas ou às sexuais, relaciona-se também com a saúde emocional, psicológica, patrimonial, etc. Você conhece as Leis que asseguram direitos e proteção às vítimas de violências?
Tenho um caso de Violência Doméstica em minha família, mas tenho medo de me identificar. Posso fazer a denúncia de forma anônima?
Sabia que você, pessoa física que opta pela declaração completa, pode optar por destinar até 6% do Imposto de Renda que terá que pagar a algum fundo destinado a fomentar projetos em prol de crianças e adolescentes ou a idosos?
O POD Legal, comandado pelo advogado Affonso Paciléo, é um programa que mistura Direito, celebridades e irreverência. Assista…
A responsabilidade da madrasta pela pensão alimentícia do enteado gera dúvidas jurídicas e sociais. Embora a legislação brasileira não determine essa obrigação, em alguns casos, a relação socioafetiva pode influenciar decisões judiciais. Quer entender melhor como esse tema é tratado na legislação? Confira nosso artigo e descubra mais sobre os critérios adotados nos tribunais!
Já imaginou como o Direito Civil aborda a responsabilidade dos pais por atos de seus filhos menores? No artigo, exploramos o impacto da legislação brasileira à luz da série “Adolescência”, discutindo deveres familiares e formação cidadã. Acesse o conteúdo e entenda as implicações legais e reflexões sobre educação e convivência familiar.
É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.
A partilha de bens no divórcio deveria ser um processo justo, garantindo que ambos os cônjuges recebam sua parte do patrimônio construído durante o casamento. No entanto, nem sempre é assim. Infelizmente, é comum que um dos envolvidos tente ocultar bens ou manipular informações para obter vantagem financeira. Muitas pessoas só descobrem a extensão desse problema quando já estão no meio do processo de separação. Neste artigo, vamos explorar como essa fraude ocorre, quais são os sinais de alerta e como você pode se proteger para garantir seus direitos na partilha de bens.
