Os filhos do primeiro casamento do seu / sua cônjuge têm direito à sua herança? Eles poderão reivindicar algum de seus bens? O regime de bens adotado no casamento influencia na partilha? Entenda…
A prática denominada de ‘stealthing’, que consiste na retirada do preservativo durante a relação sexual, sem o consentimento da outra pessoa, pode caracterizar crime… Entenda…
Conhecido como “Personalidade Múltipla”, o transtorno relaciona-se a traumas sofridos na infância, facilitando a manifestação de duas ou mais personalidades.
No dia 16 de dezembro de 2021, o Senado aprovou o projeto que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNPC Mulher). Entenda…
A Partilha de Bens no Divórcio segue as diretrizes do Regime de Bens adotado no casamento, mas como ela ocorre se um casal que tem uma empresa decide se divorciar? Como deve ser feita a partilha se forem sócios? E se apenas um deles for o detentor das quotas da empresa?
Um relacionamento amoroso é uma unanimidade maravilhosa e, muitas vezes, o amor e o tempo podem superar e curar mágoas e desavenças. Entrei com o pedido de Divórcio e me arrependi, posso cancelá-lo?
Nessa entrevista ao programa Direito Civil, da Rádio Justiça, comandado pelo jornalista e apresentador Sérgio Duarte, repercuti sobre como os pais divorciados podem administrar as datas comemorativas e os períodos de férias, viagens com os filhos de forma assertiva.
O Regime de Bens adotado no casamento é ponto crucial para a Partilha de Bens. Qual é o entendimento do Judiciário sobre a valorização do patrimônio no momento do Divórcio ou da Dissolução da União Estável?
A profissão é parte importante para que o ser humano trilhe seu caminho de santidade. Ela dignifica o homem, ajuda-o a amadurecer e a encarar a vida, apesar das dificuldades. A Igreja Católica registra nomes de brilhantes advogados que seguiram esse caminho e se tornaram santos.
Pensão Alimentícia é o valor pago a uma pessoa para o suprimento de suas necessidades básicas de sobrevivência e manutenção, desde que expresse a respectiva necessidade e esteja previsto dentre os beneficiários da lei. Entenda…
Introdução: O Dilema da Transmissão Patrimonial Quando o assunto é a transmissão de patrimônio, muitas famílias, frequentemente, se veem diante de um dilema: seguir o
O “Imposto da Morte” em 2026: Por que esperar vai custar caro. O futuro é incerto, mas uma coisa é quase garantida: a evolução das
A partilha de bens é uma das etapas mais delicadas quando ocorre um divórcio ou um falecimento. Afinal, além do impacto emocional, existem regras jurídicas
Reforma Tributária o impacto na Herança e Doações: O que Você Precisa Saber Antes de 2026 A Reforma Tributária e Herança passam a ocupar o
