O Testamento é um documento através do qual uma pessoa pode dispor de seu patrimônio — respeitadas algumas limitações legais —, como imóveis, contas bancárias, veículos e também bens não patrimoniais… Entenda.
Um processo de divórcio implica em diversas mudanças na vida de um casal, a responsabilidade dos pais em relação aos filhos, por sua vez, permanece inalterada. Quais são as razões jurídicas que levam o judiciário a aplicar a Guarda Compartilhada ou Guarda Unilateral?
Para este caso, é necessário compreender a diferença entre natimorto e aborto natural, pois os direitos relacionados a cada deles são diferentes. Entenda…
Não existe uma legislação específica e há discordância entre as decisões nos tribunais se o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entra em partilha em caso de divórcio. Entenda…
Eu me lembro bem que, em meus 15 anos, eu amaria ter 18. Tinha a irreal ideia de que aos 18 conquistaria liberdade, estaria em uma Universidade, iniciando minha carreira e conquistando o que eu desejasse.
É possível solicitar que o pai efetue os pagamentos desde o dia em que meu filho nasceu, ou seja, com pagamento retroativo? Qual o valor da Pensão Alimentícia?
A cura pelo término de um relacionamento, seja ele amoroso, pela perda de um familiar, de um emprego, uma amizade ou um emprego não é linear. Ela vem em ondas, é diferente para cada pessoa e é imprevisível. Entenda…
Você pode ter um Namoro Qualificado ou constituir uma União Estável. Um novo relacionamento amoroso não muda o tempo, o andamento ou o resultado de um divórcio. Entenda…
Quais são as opções jurídicas que casais homoafetivos têm para terem filhos, como funciona o processo de reprodução assistida, a adoção, a dupla maternidade ou paternidade?
A pessoa exerce poder sobre a outra, tolhendo sua liberdade, humilhando, denegrindo, impondo sua forma de pensar e ser, de modo que ela acaba perdendo parte de sua identidade e de sua possibilidade de escolha. Entenda…
A partilha de bens é uma das etapas mais delicadas quando ocorre um divórcio ou um falecimento. Afinal, além do impacto emocional, existem regras jurídicas
Reforma Tributária o impacto na Herança e Doações: O que Você Precisa Saber Antes de 2026 A Reforma Tributária e Herança passam a ocupar o
A maioridade não encerra automaticamente a pensão alimentícia: Pensão Anos Paga Diretamente Muitos pais acreditam que, ao completar 18 anos, o filho perde automaticamente
O 13º da pensão alimentícia realmente existe?: Existe Pensão Alimentícia Entenda Sim. O 13º da pensão alimentícia existe, desde que o responsável pelo pagamento dos
