No Brasil, o regime de Comunhão Parcial de Bens, é o que prevalece caso o casal não tenha feito pacto antenupcial ou não escolheu nenhum outro regime. Nesse regime, todos os bens adquiridos durante o casamento são comuns ao casal, mas e um bem conquistado antes do casamento?
Como ocorre uma doação por Usufruto? Você sabia que realizar uma Doação com Reserva de Usufruto para os filhos é uma forma de evitar as burocracias de um Inventário?
A guarda dos filhos é um assunto que costuma gerar conflitos durante os processos de divórcio. Tanto a mãe quanto o pai tem direitos e deveres em relação aos filhos, mas e quando um deles comete uma ação que pode os fazer perder a guarda?
De acordo com a legislação, a pessoa responsável pela abertura de um inventário judicial é aquela diretamente detentora de posse e administração dos bens móveis e imóveis. Entenda…
A Princesa Cinderela tinha vários direitos em relação aos bens que sua mãe e seu pai deixaram de herança. E se a Fada Madrinha da Cinderela também tivesse se formado em Direito…
Quem entra em um processo judicial com o pensamento de desavença e desarmonia, pode ter certeza que terá uma guerra em suas mãos. Entenda…
Desde o lançamento de “Cinquenta Tons de Cinza”, todos os filmes, livros ou séries que trazem a liberdade sexual da mulher, causam ‘frisson’ na mídia. Da série Sex Live, podemos tirar algumas conclusões sobre relacionamentos.
Uma mulher australiana afirmou que cedeu à pressão do marido e teve um filho apenas para deixá-lo feliz, com medo que ele fosse trocá-la por outra mulher. Atualmente, a criança tem 2 anos, e mesmo amando-o, ela diz que preferiria ter uma vida sem filhos.
Como que a traição influencia psicologicamente e juridicamente nos divórcios? Será que ela é um dos principais motivos de uma separação? Você sabia que não se discute culpa no final do Casamento / União Estável, mas há uma exceção. Sabe qual é?
Quando o assunto é União Estável sempre vem na nossa cabeça que é preciso ter convivência por cinco anos para comprovar a relação ou ter filhos. Mas hoje, o Código Civil Brasileiro evoluiu e os requisitos para uma União Estável são diferentes. Então, quais são os principais requisitos para se constituir uma União Estável?
A partilha de bens é uma das etapas mais delicadas quando ocorre um divórcio ou um falecimento. Afinal, além do impacto emocional, existem regras jurídicas
Reforma Tributária o impacto na Herança e Doações: O que Você Precisa Saber Antes de 2026 A Reforma Tributária e Herança passam a ocupar o
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