No Brasil, o regime de Comunhão Parcial de Bens, é o que prevalece caso o casal não tenha feito pacto antenupcial ou não escolheu nenhum outro regime. Nesse regime, todos os bens adquiridos durante o casamento são comuns ao casal, mas e um bem conquistado antes do casamento?
Como ocorre uma doação por Usufruto? Você sabia que realizar uma Doação com Reserva de Usufruto para os filhos é uma forma de evitar as burocracias de um Inventário?
A guarda dos filhos é um assunto que costuma gerar conflitos durante os processos de divórcio. Tanto a mãe quanto o pai tem direitos e deveres em relação aos filhos, mas e quando um deles comete uma ação que pode os fazer perder a guarda?
De acordo com a legislação, a pessoa responsável pela abertura de um inventário judicial é aquela diretamente detentora de posse e administração dos bens móveis e imóveis. Entenda…
A Princesa Cinderela tinha vários direitos em relação aos bens que sua mãe e seu pai deixaram de herança. E se a Fada Madrinha da Cinderela também tivesse se formado em Direito…
Quem entra em um processo judicial com o pensamento de desavença e desarmonia, pode ter certeza que terá uma guerra em suas mãos. Entenda…
Desde o lançamento de “Cinquenta Tons de Cinza”, todos os filmes, livros ou séries que trazem a liberdade sexual da mulher, causam ‘frisson’ na mídia. Da série Sex Live, podemos tirar algumas conclusões sobre relacionamentos.
Uma mulher australiana afirmou que cedeu à pressão do marido e teve um filho apenas para deixá-lo feliz, com medo que ele fosse trocá-la por outra mulher. Atualmente, a criança tem 2 anos, e mesmo amando-o, ela diz que preferiria ter uma vida sem filhos.
Como que a traição influencia psicologicamente e juridicamente nos divórcios? Será que ela é um dos principais motivos de uma separação? Você sabia que não se discute culpa no final do Casamento / União Estável, mas há uma exceção. Sabe qual é?
Quando o assunto é União Estável sempre vem na nossa cabeça que é preciso ter convivência por cinco anos para comprovar a relação ou ter filhos. Mas hoje, o Código Civil Brasileiro evoluiu e os requisitos para uma União Estável são diferentes. Então, quais são os principais requisitos para se constituir uma União Estável?
A responsabilidade da madrasta pela pensão alimentícia do enteado gera dúvidas jurídicas e sociais. Embora a legislação brasileira não determine essa obrigação, em alguns casos, a relação socioafetiva pode influenciar decisões judiciais. Quer entender melhor como esse tema é tratado na legislação? Confira nosso artigo e descubra mais sobre os critérios adotados nos tribunais!
Já imaginou como o Direito Civil aborda a responsabilidade dos pais por atos de seus filhos menores? No artigo, exploramos o impacto da legislação brasileira à luz da série “Adolescência”, discutindo deveres familiares e formação cidadã. Acesse o conteúdo e entenda as implicações legais e reflexões sobre educação e convivência familiar.
É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.
A partilha de bens no divórcio deveria ser um processo justo, garantindo que ambos os cônjuges recebam sua parte do patrimônio construído durante o casamento. No entanto, nem sempre é assim. Infelizmente, é comum que um dos envolvidos tente ocultar bens ou manipular informações para obter vantagem financeira. Muitas pessoas só descobrem a extensão desse problema quando já estão no meio do processo de separação. Neste artigo, vamos explorar como essa fraude ocorre, quais são os sinais de alerta e como você pode se proteger para garantir seus direitos na partilha de bens.
